Jurídico

A arguição, ora mencionado possui o escopo de  aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de Direito da UFMG, ofertado pelos departamentos: DINC (Direito e Processo Civil e comercial); DINC (Direito e Processo Penal); DIP (Direito Público) e DIT (Direito do Trabalho e Introdução […]

As representações predominantes na época colonial sobre as mulheres, dizem respeito à primeira geração da elite marroquina durante o período de proteção  de 1912 a 1956, ofuscando esta negatividade da elite marroquina deste período que mancha principalmente a elite religiosa. Estas representações sobre a mulher partem  de uma herança jurisprudencial, uma demonização abjeta,  considerada a […]

Atrasos e cancelamentos de voos são um problema comum. Os motivos são diversos, mas, qualquer que seja o motivo é importante conhecer as responsabilidades que as companhias aéreas possuem com os passageiros. São elas: Mas Atenção: Essa assistência depende do tempo de espera.  E o passageiro com Necessidades de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes? […]

Pense em um restaurante muito bonito em que você já tenha ido. Um lugar super “instagramável”. Ao entrar no estabelecimento, você provavelmente se sentiu confortável, bem recebido e, obviamente, teve uma vontade imensa de tirar uma foto. Além disso, claro, já falou para todos os seus amigos sobre, fazendo o nome do restaurante ir mais […]

Um controle organizacional seguro sobre os encerramentos de processos nos sistemas dos escritórios de advocacia é primordial para uma gestão eficaz. Atualmente, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, mais de 80 milhões de processos estão em tramitação nos tribunais e nas varas do Brasil. Ainda de acordo com o CNJ, metade […]

A sociedade de consumo se modificou com o avanço das redes sociais, consequentemente as ações de marketing e divulgações necessitaram de mudança publicitária, o que resultou na formação do influenciador digital. Certo de que se trata de uma profissão revolucionária, o influenciador ganha a confiança de um público específico,e, por meio de menções de produtos […]

Quando o Conselho Federal de Medicina no dia 14 de outubro de 2022 publicou a Resolução 2.324/2022, a Medida foi alvo de duras críticas de médicos, associações de pacientes, fabricantes e advogados por seu caráter restritivo e de consideráveis retrocessos ao que diz respeito da prescrição e do uso da maconha com fins medicinais[1], parece […]

Muitos sabem que o Brasil é um dos países com a maior quantidade de advogados exercendo sua profissão, somos mais de um milhão de profissionais cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país.  Em outras palavras, existe um […]

Com a pandemia quase sob controle, organizações em todo o mundo já voltaram ao escritório e muitas adotaram, de forma permanente, o trabalho híbrido, que inclui vários dias de home office. Embora cada arranjo carregue seu conjunto de prós e contras, do ponto de vista da segurança cibernética existem alguns desafios que precisam ser enfrentados […]

Todo enredo originou-se na Lei 8.212/1991, que tratava da organização da Seguridade Social e instituiu o Plano de Custeio no Brasil, em atendimento ao preceito constitucional firmado no artigo 195, §8º da Constituição Federal (com modificações pela Emenda Constitucional nº 20/98). Isto determinou, em seu artigo 25, que o trabalhador rural pessoa física e que tem funcionários registrados deveria contribuir, em relação […]

A Importância do Monitoramento da Marca no INPI para Evitar a Nulidade Administrativa

A Comissão do Comércio Exterior, da OAB Barra da Tijuca, presidido pela advogada Giselle Farinhas, lançou, na sede da livraria da travessa, na última quinta feira e, em seguida, na sede da OAB Barra, o livro “O Comércio Exterior em perspectiva – uma análise multisetorial” da Editora Lumen Juris.  O livro foi idealizado por Giselle […]