Jurídico

O que disseram o jurista João Henrique Tristão e a psicóloga Rachel Campos sobre crime de perseguição Segundo o levantamento inédito do ISP Instituto de Segurança Pública -RJ, 604 mulheres registraram o crime em uma delegacia de polícia Psicológica no Estado do Rio de Janeiro, embora este recorte seja apenas do RJ em um dos […]

A doença de Alzheimer é uma doença degenerativa que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo o meu pai, que foi diagnosticado no ano 2000 com a doença. Como advogado, ele sempre defendeu os direitos dos mais vulneráveis e lutou para garantir que seus clientes fossem tratados com dignidade e justiça. E esse […]

Tudo o que você precisa saber sobre recusa ao teste do bafômetro: A recusa ao teste do bafômetro é uma das questões mais polêmicas presentes na legislação brasileira de trânsito. Como funciona o teste do bafômetro? Sempre que há uma fiscalização da lei seca, o método mais utilizado pelos agentes de trânsito para certificar se […]

Nesse artigo falaremos tudo sobre Suspensão do Direito de Dirigir:  Você sabia que seu Processo de Suspensão do Direito de Dirigir pode ser cancelado com a nova Lei de Trânsito? O primeiro passo é saber sobre as mudanças promovidas pelo Novo Código de Trânsito: Todos os processos devem ser conduzidos conforme a lei n.º 14.071/2020. […]

A comunidade jurídica foi muito impactada pela pandemia de Covid-19 em 2020 e ainda está vendo os efeitos. Muitos escritórios de advocacia foram forçados a enviar seus advogados para casa para quarentena, e os advogados tiveram que lidar com a criação de seus escritórios em casa enquanto continuavam seu trabalho em um ambiente remoto. Mas […]

A Importância de Registrar sua Marca: Proteção e Valorização do seu Negócio Se você é dono de um negócio ou está começando a empreender, é fundamental entender a importância de registrar sua marca. Além de proteger sua identidade visual, o registro da marca também traz valorização ao seu negócio e fortalece sua presença no mercado. […]

Em 2008 foi aprovada a Lei 11.705 que ficou popularmente conhecida como Lei Seca, pois passou a ter tolerância praticamente zero com relação a quantidade de álcool que poderia ser consumida antes de dirigir um automóvel. Dessa forma, qualquer um que não correspondesse ao que a lei estabeleceu, receberia multa e outras punições adequadas de […]

Se você tem o costume de assistir os noticiários ou se acompanha as atualidades pela internet, certamente já percebeu como os brasileiros têm sido vítimas de golpes virtuais nos últimos anos. Para se ter uma ideia, só em 2021 o Brasil ocupou o 5º lugar no ranking de países que  mais sofreram com crimes e golpes virtuais (segundo […]

Você sabe como funciona um processo contra o INSS? Em algumas situações, só resta essa alternativa para o segurado que deseja ir em busca dos seus direitos previdenciários. Seria muito bom se a única preocupação das pessoas fosse cumprir os requisitos necessários para ter acesso aos benefícios e aposentadorias da Previdência Social.  Mas a realidade é […]

A presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de Direito da UFMG, ofertado pelos departamentos: DINC (Direito e Processo Civil e comercial); DINC (Direito e Processo Penal); DIP (Direito Público) e DIT (Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do […]

Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que incide sobre o valor da remuneração do trabalhador, podendo variar entre 6%, 9% ou 12% e destina-se ao custeio da aposentadoria especial, de que trata o artigo 57, […]

Muita gente ainda estranha receber um e-mail com uma solicitação da assinatura eletrônica de um contrato. Essa sensação de insegurança se justifica pela falta de informação e pela “novidade” que a tecnologia passou a permitir. Nem o mais reticente questiona a facilidade dessa nova modalidade de assinatura, mesmo com toda as dúvidas sobre validade, forma […]