Jurídico

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho […]

Pesquisa indica que 70% das pessoas que precisam de assistência jurídica buscam informações do profissional online A sociedade vive um momento de profundas transformações digitais e crescimento acelerado do conhecimento. Trazendo novas tecnologias e fazendo com que os profissionais de todas as áreas tenham que sair da sua zona de conforto, não seria diferente com […]

A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento. Uma grande parte dos bra- sileiros já ouviu falar da Zona Franca de Manaus. Muitos desses, não sabem dizer se a ZFM continua ativa. Outros tantos, não fazem ideia da importância do Polo Industrial de Manaus para a Região Norte e para a […]

Bullying é a prática violenta utilizada por estudantes de todas as séries de ensino regular e obrigatório, se estendendo ao ensino universitário, para ameaçar, agredir, assediar de forma psicológica, física e/ ou sexual. Nasce o bullying dentro dos portões escolares como forma de impedir a convivência pacífica entre os estudantes por motivos de repulsas contendo […]

Durante uma entre tantas festas que aconteceram na boate Kiss a do dia 27 de janeiro de 2013 ficou na historia, não por ser uma grande festa, mas sim um grande desastre. Naquela noite foi decretado o fim trágico de 242 vidas. O Fogo deu inicio durante o show da banda “gurizada fandangueira”   onde, durante […]

Os programas de “compliance” regulam as práticas de negócios, reduzem os impactos nos negócios e garantem que a organização siga as regras e regulamentações governamentais. A Empresa desenvolve programas de conformidade de acordo com regulamentos externos, bem como com suas próprias políticas e procedimentos, como códigos de conduta. O desenvolvimento de um programa de conformidade […]

Para reduzir o número de ações que ingressam todos os anos nos tribunais brasileiros e reduzir o estoque de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu metas importantes para este ano: 1º – julgar mais processos que os distribuídos, 2º – julgar processos mais antigos e 3º – estimular a conciliação. Além dessas propostas, […]

O presente trabalho tem como objetivo analisar como se deu a estratégia utilizada pelo Município para o cumprimento dos pedidos judiciais observando a Política Nacional de Medicamento (PNM). Para tanto, o trabalho analisa a judicialização da saúde, por meio de estudo de caso, no município de São José da Lapa, em Minas Gerais, durante o […]

Escritório goiano é criador da tese que vem permitindo que centenas de estudantes conseguirem o FIES mesmo abaixo do ponto de corte. Desde 2015 para se conseguir ter acesso ao FIES, o estudante precisa passar por inúmeros critérios de seleção. Um desses critérios e, o mais temido pelos alunos, é o famoso ponto de corte […]

 Ano letivo começando e é chegado o momento de comprar os materiais escolares. Para as crianças um momento de entusiasmo. Para os pais um momento de atenção. Para comprar somente o que é realmente necessário é importante estar atento aos seus direitos. Mas o que diz a legislação sobre materiais escolares? É exatamente o que […]

Especialista explica quando o imposto deve ser pago e qual o entendimento da Justiça sobre o tema Está previsto para este ano um importante julgamento tributário para o setor imobiliário, no Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da necessidade ou não de pagamento de ITBI em cessão de direitos de promessa de compra e venda. O […]

Entre meados do século XIX e a década de 1930, o Brasil foi atingido pela maior entrada de imigrantes no país. Nesse período, alguns cidadãos como os portugueses e italianos se espalharam e passaram a viver no território brasileiro.  Como na época algumas coisas não eram documentadas, muitos se questionam sobre formas de encontrar informações […]