Jurídico

Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp. O fato é que nossa legislação trabalhista não diz como o processo de demissão deve tramitar entre empresa e colaborador. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê, no artigo 487, que, não havendo […]

As redes sociais para advogados costumam ser uma das principais ferramentas dentro do marketing jurídico e podem ser utilizadas de diversas maneiras.  Muitos não obtêm bons resultados pois acham que basta criar um perfil e postar fotos de vez em quando, sem um estudo da persona que deseja alcançar, planejamento de conteúdo e tudo que envolve uma estratégia eficaz […]

A negativa de plano de saúde é bem mais comum do que deveria. Em algum momento, certamente você já ouviu falar em tratamentos e medicamentos que são negados pelas operadoras. Como todos nós já sabemos, a busca por atendimento médico no Brasil pode ser desanimadora, principalmente para quem depende do SUS. Nessa realidade, uma parcela da população […]

O paciente com câncer deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção, tanto para quem ainda vai contratar um convênio, quanto para quem já é beneficiário e descobriu a doença posteriormente. Antes de mais nada, é importante esclarecer que as operadoras não […]

O reembolso de plano de saúde é alvo de dúvidas frequentemente. De fato, algumas pessoas não costumam saber do que esse assunto trata. Explicamos melhor: em alguns casos, o usuário do plano de saúde precisa arcar com as despesas médicas em um estabelecimento que não é abrangido pela sua cobertura. Quando isso acontece, é permitido solicitar o reembolso […]

O plano de saúde cobre bariátrica? Essa é uma das dúvidas relacionadas a procedimentos pelos convênios de saúde que mais recebemos aqui no escritório. Na verdade, a cirurgia bariátrica é uma das indicações médicas que costumam resultar na negativa de plano de saúde. Inclusive, nós já mencionamos em vários conteúdos aqui do blog e continuamos conscientizando […]

Contar com um advogado especialista em plano de saúde tem sido a opção mais viável para os beneficiários que se deparam com irregularidades e práticas abusivas das operadoras.  Inclusive, nos últimos dias todo o país tem acompanhado as denúncias contra a operadora de saúde Prevent Senior, que teria tratado seus pacientes acometidos por Covid-19 com medicamentos ineficazes […]

A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020. De acordo com dados da ANOREG/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), só no ano passado, o número de procedimentos feitos em cartórios bateu recorde, com mais de 207 mil pedidos nos Tabelionatos de todo o país. […]

Na busca por um emprego, muitas pessoas acabam aceitando ofertas de trabalho sem carteira assinada. Apesar de ser uma prática ilegal, as empresas costumam justificá-la como algo temporário ou só até “acabar o prazo da experiência”. O fato é que o trabalhador que atua na informalidade pode ficar desprotegido de algumas garantias previstas através do registro na […]

Narrativa sobre a teoria jurídica em vertigem. A vitória do “politiquês” e a derrocada da democracia. No dia 22 de fevereiro de 2022, participei de uma Audiência Pública, no âmbito do Poder Executivo municipal, em Nesciolândia (nome fictício dado em homenagem ao professor Lenio Streck). Esta teve como fulcro a demonstração e avaliação do cumprimento […]

O plano de saúde cobre bariátrica? Essa é uma das dúvidas relacionadas a procedimentos pelos convênios de saúde que mais recebemos aqui no escritório. Na verdade, a cirurgia bariátrica é uma das indicações médicas que costumam resultar na negativa de plano de saúde. Inclusive, nós já mencionamos em vários conteúdos aqui do blog e continuamos conscientizando […]

O presente artigo teve como objetivo analisar o crime previsto no artigo 124, do código penal (o aborto) em uma perspectiva constitucional, fazendo apontamentos dos direitos e garantias fundamentais como a vida, e seus conceitos, a liberdade, bem como relacionando tais direitos com o direito da mulher e a livre disposição de seu corpo, além […]