Jurídico

O empréstimo consignado não solicitado é uma prática indevida que já acontece há muito tempo, e ultimamente o número de casos relatados na internet e até nos noticiários da TV tem aumentado consideravelmente.  São vários os modos pelos quais um empréstimo pode ser liberado na conta de uma pessoa sem sua devida solicitação, e em razão disso, preparamos […]

Você já ouviu falar em negativação indevida?  Imagine a seguinte situação: um consumidor está no processo de compra de um veículo e para isso, precisa fazer um financiamento no banco. Após a análise de crédito, vem a notícia de que seu nome está negativado.  Para piorar, trata-se de uma inclusão improcedente, pois a dívida não é reconhecida ou […]

A negativa do INSS é uma realidade cada vez maior, é o que diz os dados dos Boletins Estatísticos da Previdência (BEPS) referentes à concessão de benefícios pelo INSS em 2020. A informação apontou que o primeiro trimestre deste ano fechou com o número de indeferimentos superior ao número de aprovações de aposentadorias. Foram registradas 1.077.475 concessões […]

Como o próprio nome já diz, um seguro tem a finalidade de trazer segurança para quem o contrata. Existem vários tipos de seguros no mercado, que podem trazer inúmeros benefícios para você e sua família. Todavia, essa certeza pode ser alterada diante de uma negativa de cobertura. Seja em razão da inadimplência no pagamento do serviço, não cobertura […]

1- Revisão de aposentadoria A revisão de aposentadoria consiste na possibilidade que o segurado tem de pedir ao INSS uma nova análise de seu benefício, onde será possível corrigir eventuais falhas e reverter uma condição desfavorável. Além de erros no processo, a aposentadoria também pode ser revisada após a publicação de normas mais vantajosas, que garantem o […]

O sonho da casa própria ainda é prioridade para muitas pessoas no Brasil. São várias as etapas a serem seguidas até a entrega das chaves para o comprador, e nesse processo, o contrato de compra e venda é um documento que merece bastante atenção. A rescisão de contratos imobiliários ocorre com frequência, uma vez que imprevistos como a não […]

O Direito à Saúde é previsto por lei a todos os cidadãos do país e se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Entretanto, quando um Plano de Saúde falha ou infringe a legislação, o que está sendo descumprido é o direito de atendimento ao cliente, o que possibilita ao beneficiário buscar outros meios […]

Averbar significa registrar, trazer a tona. No âmbito previdenciário, tal serviço pode ocorrer de duas formas: averbação de sentença trabalhista (registro no INSS de decisão judicial sobre uma relação trabalhista) e averbação por tempo de serviço (registro no INSS de um período não computado). As duas categorias de averbação podem ser feitas pelo próprio segurado através do MEU INSS. 1- […]

O casamento é um marco inicial para muitos, onde o casal começa a constituir laços familiares, constroem uma casa, compram carro e realizam vários sonhos juntos. O conceito de família nos dias de hoje é bem amplo e não se resume somente nos laços do matrimonio. Mas, o que será abordado neste artigo é outro […]

O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista o rigor necessário. Os profissionais do Direito encontram barreiras cotidianas que dificultam uma atuação mais célere nos processos judiciais. O trabalho repetitivo, a burocratização tradicional do segmento, a necessidade de buscar […]

Autores: Gabriela Sousa de Moura, Marcos Nunes Kern Junior, Weliton Brandão Morais Os Serviços de Inteligência e o Direito Internacional Público  A ausência de um poder supremo internacional e legítimo para estabelecer as regras de convivência entre os países nas diversas esferas das relações internacionais, gera nos Estados uma desconfiança mútua um dos outros, com […]

Lawtech tem como objetivo a conexão entre pessoas e advogados RightStars é uma plataforma virtual e chega ao mercado para inovar a maneira como o brasileiro tem acesso à justiça. No Brasil, estima-se que 140 milhões de pessoas e 10 milhões de pequenas empresas não têm suas demandas jurídicas atendidas. Por outro lado, de acordo […]