Jurídico

As redes sociais para advogados costumam ser uma das principais ferramentas dentro do marketing jurídico e podem ser utilizadas de diversas maneiras.  Muitos não obtêm bons resultados pois acham que basta criar um perfil e postar fotos de vez em quando, sem um estudo da persona que deseja alcançar, planejamento de conteúdo e tudo que envolve uma estratégia eficaz […]

As redes sociais revolucionaram os comportamentos humanos, trazendo novas perspectivas para o convívio em sociedade, embora sejam inúmeras as vantagens que o uso da internet oferece pelos meios dessas redes sociais, existem diversas situações de risco e a cada dia surgem novos conflitos que se apresentam aos usuários. Dentre essas transformações pode- se mencionar o […]

Um dos assuntos com grande procura na plataforma do Google, o divórcio, vem despertando nas pessoas a curiosidade de saber se é possível ser realizado de forma on-line.  O divórcio é uma das causas terminativas da sociedade conjugal (casamento) elencadas no artigo 1.571 do Código Civil Brasileiro.    No Brasil, o divórcio está previsto no Código […]

A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado ao segurado do INSS que comprova ter incapacidade permanente para o trabalho em decorrência de uma patologia ou acidente que causou prejuízos irreversíveis. Existem doenças que acabam por conceder aos trabalhadores o direito de receber aposentadoria por invalidez.  Neste post, vamos explicar o que é essa modalidade de aposentadoria e […]

O imposto de renda dos aposentados ainda gera muitas dúvidas entre as pessoas. O IR — como é popularmente conhecido, nada mais é do que o tributo cobrado pelo Governo Federal sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas (empresas). Tal imposto não deixa de ser obrigatório quando o segurado recebe a concessão de sua aposentadoria, ou […]

Existem alguns erros que podem prejudicar a concessão da aposentadoria ou concedê-la com valores menores que o esperado. Entretanto, realizando uma análise detalhada, é possível corrigir tais falhas e reverter uma condição desfavorável por meio de uma revisão da aposentadoria. Além de erros no processo, o benefício pode ser revisado após a publicação de normas mais favoráveis que […]

O que fazer ao ter a aposentadoria negada pelo INSS? Muitos segurados se deparam com essa dúvida. O indeferimento do pedido de aposentadoria pode acontecer pelos mais variados motivos. Normalmente, ocorre em razão de falhas na comprovação do tempo de contribuição, informações divergentes, dados inconsistentes, entre outras situações que resultam na negativa. Aqui você será capaz de entender […]

A averbação de sentença trabalhista no INSS é bastante relevante para o segurado. Você já ouviu falar em reconhecimento de vínculo empregatício para fins previdenciários? É através desse procedimento que as pessoas que trabalham sem carteira assinada, podem ter seus direitos trabalhistas garantidos e, além disso, contabilizar o período registrado na carteira como tempo para aposentadoria. Porém, muitos desconhecem […]

A aposentadoria especial é o direito devido a todo contribuinte do INSS que trabalha exposto a agentes químicos, físicos e/ou biológicos que podem comprometer a saúde. Desde já, precisamos observar que essa foi uma das modalidades de aposentadorias que tiveram maiores alterações após o Congresso Nacional ter promulgado a Nova Previdência, em novembro de 2019.  Nesse sentido, o […]

Você conhece os tipos de aposentadorias vigentes pela Previdência Social? Após anos de contribuição, todo trabalhador aguarda pelo direito de receber sua aposentadoria. Em razão disso, é importante saber qual tipo de benefício se encaixa com sua realidade. Por outro lado, engana-se quem pensa que o assunto deve ser levado em conta somente no futuro. Mesmo […]

Muitas são as questões e dúvidas que envolvem o Direito de Família, especialmente por essa área está intimamente ligada ao emocional. No entanto, pode-se dizer que a pensão alimentícia, tema que será abordado neste artigo, é um dos assuntos, se não o maior deles, que, apesar de simples, gera os maiores conflitos, desgastes e dúvidas. […]

As estradas são indispensáveis para o funcionamento da sociedade. Elas permitem a distribuição e circulação de bens, serviços e pessoas. Atualmente, existem empresas privadas que administram e cobram pelo uso das estradas, através do pedágio. No entanto, dentro do universe jurídico há uma discussão sobre a natureza jurídica do pedágio. Alguns autores afirmam que se […]