Jurídico

Através do planejamento previdenciário você pode ter inúmeras vantagens em sua aposentadoria, e acredite, eu estou falando da possibilidade de antecipar ou até mesmo aumentar significativamente o valor do seu benefício! Aqui no escritório temos percebido o quanto as pessoas desconhecem os seus direitos previdenciários, especialmente após a Reforma Previdenciária instituída em novembro de 2019. […]

Especialista esclarece as principais dúvidas sobre os seus direitos. Salário maternidade é um benefício previdenciário pago as mães (pais em alguns casos) nos primeiros meses de nascimento do filho, guarda judicial, adoção ou aborto espontâneo. Segundo Anna Arraes, especialista em direito previdenciário, mães com filhos até 5 anos de idade, que estavam desempregadas na data do nascimento do […]

O texto constitucional pátrio, ainda que hierarquicamente superior às demais normas nacionais, não está isento de enfrentar violações ao seu conteúdo, seja por atos do Poder Público ou por legisladores infraconstitucionais que destoam do apregoado na Carta Magna. Nesta perspectiva, a própria Constituição Federativa de 1988 apresenta em seu rol legal dois sistemas de autodefesa: […]

Você teve seu auxílio-doença negado? Segundo dados do IBDP deste ano, somente entre os meses de maio e junho, aproximadamente 274 mil pedidos foram negados em todo o Brasil. Nesse cenário, fica a pergunta: o que o segurado pode fazer para evitar o indeferimento? Antes de tudo, é importante saber que este é um benefício do INSS (Instituto Nacional do […]

Você sabe como funciona a perícia médica do INSS? Esse procedimento é requisitado aos segurados que solicitam benefícios em decorrência de doenças ou acidentes, e através dela se tem a comprovação da necessidade de tais auxílios. As pessoas ainda costumam ter insegurança na hora de passar por essa etapa, seja por medo de um resultado negativo ou por não […]

LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada.  Conhecido como benefício assistencial, o BPC paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento.   Uma […]

A revisão de aposentadoria é disponibilizada pelo INSS para aposentados e pensionistas que acreditam haver equívocos na concessão de seus benefícios.  O serviço pode ser feito administrativamente por meio do MEU INSS ou de forma judicial, com o auxílio de um advogado.  Existem revisões para diversas situações, e para que o segurado veja se alguma se encaixa em seu […]

A aposentadoria especial para profissional da saúde é um direito. Essa modalidade do benefício atende o trabalhador que é diariamente exposto a agentes químicos, físicos e biológicos que podem prejudicá-lo a longo prazo. Além de médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, outros profissionais como funcionários das mais diversas áreas de hospitais clínicas e postos de saúde […]

A isenção de imposto de renda por doença grave é um direito previsto em lei (Lei 7.713/1988), destinado aos aposentados e pensionistas, e que muitas pessoas ainda desconhecem.  Mas antes de falar da isenção, é preciso entender o que é o imposto de renda. Trata-se de um tributo federal que deve ser pago de acordo com os […]

Limbo previdenciário trabalhista, é possível que você já tenha ouvido falar neste termo. Acontece que alguns profissionais são acometidos por problemas de saúde durante sua vida laboral, isso é algo comum. Entre as atribuições da Previdência Social, está a proteção ao segurado impossibilitado de cumprir com suas obrigações devido a doenças ou acidentes de trabalho, e […]

No INSS, ao solicitar uma aposentadoria, é necessário aguardar um determinado prazo para a resposta de concessão ou indeferimento do pedido. Acontece que esse prazo pode ser desrespeitado — é o que acontece frequentemente. Acompanhe nosso conteúdo e descubra se há meios de agilizar o processo, e como fazê-lo! Como funciona o prazo para concessão […]

Contagem de tempo rural na aposentadoria urbana, você sabia que é possível? Isso mesmo, soma-se os anos de contribuição de ambos os momentos, e como resultado, podemos ter a antecipação do benefício ou até mesmo melhorar o valor a ser recebido pelo segurado! Para entender mais sobre o assunto e saber como comprovar o seu tempo […]