A incógnita da natureza jurídica do pedágio
Por Edição Jornal Tribuna·
As estradas são indispensáveis para o funcionamento da sociedade. Elas permitem a distribuição e circulação de bens, serviços e pessoas. Atualmente, existem empresas privadas que administram e cobram pelo uso das estradas, através do pedágio. No entanto, dentro do universe jurídico há uma discussão sobre a natureza jurídica do pedágio. Alguns autores afirmam que se trata de um preço público, enquanto outros dizem que se trata de um tributo. Para chegar a uma conclusão, será necessário analisar o entendimento de diversos autores sobre o assunto.
Palavras-chave: Pedágio. Tributo. Taxa. Preço Público. Tarifa. Natureza Jurídica.
Autor:
Renan Pereira Villar Cosenza
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