Jurídico

A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores.  Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão e as verbas devidas para cada uma delas. Hoje iremos falar especificamente sobre a rescisão indireta.  Inclusive, pode ser que você, trabalhador, esteja em uma situação na qual ela é […]

Você teve seu auxílio-doença negado? Segundo dados do IBDP deste ano, somente entre os meses de maio e junho, aproximadamente 274 mil pedidos foram negados em todo o Brasil. Nesse cenário, fica a pergunta: o que o segurado pode fazer para evitar o indeferimento? Antes de tudo, é importante saber que este é um benefício do INSS (Instituto Nacional do […]

Os direitos trabalhistas da gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da mulher, mas sobretudo, da criança que por ela está sendo gerada.  Provavelmente a licença-maternidade seja um dos mais conhecidos, quando se fala em direitos da gestante trabalhadora. Contudo, há uma […]

Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente nós recebemos questionamentos de clientes aqui no escritório sobre diversas situações que envolvem as relações trabalhistas. Por esse motivo, resolvemos listar 8 benefícios que devem ser assegurados pelas empresas aos seus colaboradores. Faça a leitura até o final e descubra se algum dos itens […]

Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona esse direito trabalhista. A estabilidade provisória é, na realidade, o período em que o empregado tem o seu emprego garantido. Portanto, seu contrato de trabalho não pode ser encerrado por mero desejo […]

O artigo a seguir destaca dados importantes da Lei de Inovação (n. 10.937 / 2004) e da indústria energética bem como cita alguns dos novos seguimentos para a energia, com dados paralelos do instituto Energy Information Administration, traçando parâmetros de destaques para a tendência do atual mercado, alinhado com a mudança da matriz de energia […]

Durante muito tempo questões como: “A empresa pode proibir o namoro entre funcionários?”, ou, “Casal pode trabalhar na mesma empresa?”, ou ainda, “A empresa pode interferir na vida privada do funcionário e controlar relacionamentos?” foram pauta de intenso debate no judiciário. Mas se antes havia dúvida sobre o limite do poder diretivo da empresa, hoje […]

Nos últimos anos, o ambiente corporativo e o próprio mercado como um todo vêm passando por mudanças drásticas. Hoje, as empresas que inovam nos seus respectivos setores investem em ferramentas tecnológicas que impactam diretamente o dia a dia dos colaboradores. O panorama em questão não é diferente na área jurídica. Atualmente, escritórios e departamentos jurídicos […]

O presente artigo se objetiva em analisar os direitos dos animais sencientes. Para tanto, a metodologia escolhida irá se constituir a partir de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e método indutivo, através de levantamentos bibliográficos, como doutrinas clássicas do Direito Animal, sendo o autor principal objeto de estudo Tom Regan e sua defesa á […]

O presente artigo científico se tem como objetivo primordial dispor de forma sintetizada acerca das ações possessórios no que decorre ao ordenamento jurídico vigente, seja o CPC, e seus desdobramentos sobre os poderes postelatórios envolvidos, e seu enfâse à discussão acerca da impossibilidade da ação de reconhecimento de domínio. Palavras-chave: Ações possessórias. CPC. Ação de […]

Os seguros, assim como qualquer outro serviço, devem ser contratados com base no que diz o direito do consumidor. Essa recomendação visa garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora. O mercado de seguros é amplamente movimentado e possui previsão legal no Código Civil e também no Código de Defesa do Consumidor (CDC).  Portanto, acompanhe […]

O direito do consumidor bancário atua na regulação dos serviços prestados por instituições financeiras. Essas empresas costumam estar na mira de órgãos de fiscalização devido ao tratamento dado aos seus clientes. Dando continuidade em nossa série sobre direitos do consumidor, hoje vamos analisar as principais práticas indevidas do setor bancário.  O nosso propósito é te munir com informações […]