Jurídico

O trabalhador ou contribuinte que já está perto de se aposentar ou que está começando a se organizar para esse momento, costuma ter dúvidas sobre a necessidade de contratar um advogado para aposentadoria.  Já sabemos que o INSS acompanhou as mudanças trazidas pela tecnologia e hoje todos os serviços da Previdência Social podem ser solicitados […]

O Direito falhou. Tal constatação independe de qualquer concepção de Direito que se queira adotar como referencial teórico. Falhou como Direito Natural, por seu subjetivismo, vagueza de conceitos e falta de necessária imperatividade. Falhou como Direito Positivo, por seu excesso de tecnicismo, formalismo e neutralidade diante da realidade que visa regular, comprometendo o equilíbrio na […]

A história de uma das maiores e mais conhecidas marcas de alimentação do mundo, a rede americana de fast food, McDonald’s e sua relação com o registro de marca.  Quem pode usar o nome da marca? “O dono da marca!” Refletindo sobre o filme Fome de Poder fica claro que os irmãos Richard e Maurice perderam […]

No próximo dia 26 de junho completarão quatro meses que o vereador Ronaldo da Silva, com 34 anos, sofreu acidente de trabalho fatal nas instalações da Carbonífera Metropolitana, em Treviso. Ele operava um trator que tombou e caiu sobre ele. O advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em indenizações, entrou com uma ação de indenização por […]

A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020. De acordo com dados da ANOREG/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), só no ano passado, o número de procedimentos feitos em cartórios bateu recorde, com mais de 207 mil pedidos nos Tabelionatos de todo o país. […]

s planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nesta quinta-feira (26). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica.  Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016. A medida […]

Em tempos de crise, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode ser surpreendido com uma correspondência ou até mesmo por uma inesperada (ou não) visita do oficial de justiça, objetivando realizar a citação em uma execução fiscal. Previamente, vale ressaltar ao contribuinte, a importância de guardar o comprovante de pagamento dos tributos federais, estaduais e […]

As atividades concomitantes são as ocupações simultâneas que um trabalhador possui, ou seja, empregos diferentes em um mesmo período de tempo. Exemplos de atividades concomitantes:  Uma pessoa que é registrada em duas empresas, trabalhando em turnos diferentes;  Uma pessoa que é registrada em uma empresa, exercendo sua atividade durante a semana, e que também contribui […]

Na última quinta-feira (9), o julgamento da Revisão da Vida Toda ganhou um novo desfecho, que pode acabar sendo positivo para os aposentados do INSS.  O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a alteração de um procedimento que, na prática, impede a atuação dos ministros mais novos em determinados processos.  A mudança permite que votos de […]

O pleno do Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022, a ação penal 1044/DF, demanda oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor de Daniel Lucio da Silveira, deputado federal (PTB/RJ). As acusações elencadas nos inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF foram pontos de debates entre órgãos de imprensa e juristas por envolver a liberdade […]

O princípio da continuidade está umbilicalmente ligado à prestação de serviços públicos, cuja prestação gera comodidades materiais para as pessoas e não pode ser interrompida, tendo em vista a necessidade permanente de satisfação dos direitos fundamentais. Como consequência da necessidade de continuidade do serviço público, exige-se a regularidade na sua prestação. O prestador do serviço, […]

A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina. Por trás da produção de cana-de-açúcar em larga escala que ocorre no Brasil, o cortador de cana é um personagem que sofre com os efeitos da exaustiva jornada de trabalho proveniente de uma usina de cana. Por isso, hoje você vai […]