Jurídico

O Procon Carioca, instituto municipal, vinculado à Secretaria de Cidadania, enviou notificação à BBBR INDÚSTRIA E COMERCIO DE MACARRÃO LTDA (“KEISHI”), para apresentar defesa prévia sobre possível contaminação em uma linha de produtos. De acordo com os agentes de fiscalização,  a empresa notificada, adquiriu e usou a substância Propilenoglicol, contaminado na linha de produção de […]

A Lei nº 14.451 de 21 de setembro de 2022 trouxe mudanças muito importantes sob o aspecto societário das sociedades limitadas, pois modificou os quóruns de deliberação dos sócios previstos nos artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil e, consequentemente, alterou o controle da sociedade. Dentre estas modificações destaca-se a diminuição dos quóruns para alteração […]

O e-commerce bateu recorde de faturamento no Brasil em 2021, alcançando R$161 milhões, número 26,9% maior que em 2020, segundo pesquisa da empresa Neotíust. Com o aumento do fluxo de compras online, aumenta também o risco de fraudes. O consumidor está ciente de seus direitos e sobre sua segurança ao comprar pela internet? O Dr. […]

Com a quantidade massiva de usuários de internet ao redor do globo, questiona-se atualmente sobre o papel das redes sociais e das fake news e tecnologias de deepfakes no âmbito de eleições. Para 42,2% das pessoas, as redes sociais são um dos fatores que mais influenciam os eleitores na escolha de um candidato, enquanto as […]

Proteja a sua marca Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado.

Se você já teve algum problema ao comprar um produto e não conseguiu resolver diretamente com o fornecedor, provavelmente, viu no Poder Judiciário a resposta para a controvérsia. O processo judicial é a primeira alternativa para aqueles que buscam justiça. Muitas pessoas não sabem, mas é possível finalizar disputas fora das cortes. Esse trabalho é […]

Na terça-feira (20), o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão de três decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro flexibilizando o acesso a armas de fogo no país. A decisão confirma as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam o tema (ADIs 6139, 6466 e […]

Precisando de ajuda para aumentar a visibilidade dos seus serviços advocatícios no meio digital?  E se eu te dissesse que, com menos de R$50 por mês é possível se posicionar como autoridade em sua área de atuação e captar a atenção das pessoas?  O principal objetivo do marketing jurídico é fortalecer a imagem do advogado […]

Educadora Financeira explica como evitar problemas desta ordem, regra é organizar os gastos e entender se a parcela cabe no orçamento Foi notícia na última semana a decisão da justiça de bloquear as contas bancárias da cantora Pabllo Vittar para o pagamento de uma dívida referente a compra de um imóvel no valor de R$ […]

Nossa sociedade passou por uma grande transformação nas últimas décadas. O “tradicional” deu passagem ao novo. Nossos jornais, que eram tradicionalmente televisivos e impressos, hoje são, em sua grande maioria, online. Nunca tivemos uma grade tão diversa de informações à nossa disposição, com o esforço de apenas um clique. Esse poder de escolha, aliado à […]

Ter um bom relacionamento com o cliente é fundamental para toda empresa, conquistar e fidelizar um consumidor fiel faz parte da rotina de toda organização. Datas especiais, como o Dia do Cliente, comemorado em 15 de setembro, surgem como a oportunidade perfeita para o lançamentos de promoções, condições especiais de pagamento e outras ações para […]

O salário-maternidade é o benefício pago a pessoa que se afasta de seu trabalho, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade. Este benefício é um auxílio para que os trabalhadores, principalmente as mulheres, recebam um auxílio financeiro […]