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1401 artigos publicados

Juridiquês: você não precisa disso
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Juridiquês: você não precisa disso

Por muitos anos, o Direito, assim como o universo jurídico, foi pensado apenas para os advogados e profissionais que possuem conhecimento na área. Nunca foi uma área acessível para os clientes e cidadãos que não possuem formação jurídica. A relação entre advogados e clientes sempre foi uma relação desequilibrada, em que o profissional do Direito […]

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<strong>Empreendedorismo feminino: Advogada aposta na mediação extrajudicial online para gerar economia aos cofres públicos e para as empresas</strong>
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Empreendedorismo feminino: Advogada aposta na mediação extrajudicial online para gerar economia aos cofres públicos e para as empresas

Para a advogada, mediadora e diretora da Mediar Group, Mírian Queiroz, é inegável que o Poder Judiciário precisa de soluções que auxiliem na redução do número de processos e que promovam economia aos cofres públicos. Após observar o grande volume de ações, a advogada uniu trabalho humanizado e tecnologia para finalizar ações judiciais fora dos […]

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Para especialistas, princípio da presunção de inocência impede execução imediata de pena imposta por júri popular
Jurídico

Para especialistas, princípio da presunção de inocência impede execução imediata de pena imposta por júri popular

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa recurso que discute a possibilidade da execução imediata de pena imposta por Tribunal do Júri. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 1.235.340, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. No momento, o julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, que pediu mais tempo […]

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<strong>3 dicas para uma startup não cair em armadilhas jurídicas</strong>
Jurídico

3 dicas para uma startup não cair em armadilhas jurídicas

Um ecossistema dinâmico cuja base de atuação é tecnológica! Esse é o universo das startups, que contempla, atualmente, cerca de 14 mil iniciativas em todo o país, segundo a Associação Brasileira de Startups. São Paulo concentra 32,5% de startups, seguido por Santa Catarina, com 12,6% e Minas Gerais, com 9,5%. Quando fazemos um recorte para […]

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CELOS atualiza sua política de controle à lavagem de dinheiro e práticas criminosas
Finanças

CELOS atualiza sua política de controle à lavagem de dinheiro e práticas criminosas

Os trabalhos de adequação e aperfeiçoamento da Política estão sob a coordenação da área de controles internos e compliance da CELOS  Esta Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo, doravante LD-FT, visa atender a Instrução Normativa nº 34, de 28 de outubro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos […]

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A responsabilidade civil e suas consequências: breves considerações
Civel

A responsabilidade civil e suas consequências: breves considerações

A abordagem  aos elementos da  responsabilização civil, no dia a dia, não é tão simples como se imagina. Em breve  estudo na literatura pátria,  o assunto não é unanimidade principalmente quando se adentra aos elementos estruturais da responsabilidade civil. Nesse sentido, será buscado  na compreensão, convergente e divergente, na literatura e entendimento jurisprudencial.   Dessa maneira, […]

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Lei emprega + mulheres: o que muda para as empresas
Jurídico

Lei emprega + mulheres: o que muda para as empresas

A lei visa à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da criação de medidas de apoio à parentalidade. O programa também reconhece as boas práticas no combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho. E o que muda para as empresas com essa Lei? O […]

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<strong>Direito do Consumidor e as Obras Paralisadas</strong>
Consumidor

Direito do Consumidor e as Obras Paralisadas

Especialista explica as principais causas e como proceder A realização do sonho de muitas famílias ao comprar um imóvel na planta, pode se tornar um pesadelo em caso de paralisação das obras, que são os famosos esqueletos que ainda vemos por todo país. São obras que não foram finalizadas, ou não obtiveram o alvará de […]

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Declaração de paternidade: noções sobre averiguação e investigação de genitor
Civel

Declaração de paternidade: noções sobre averiguação e investigação de genitor

Partindo de uma análise do Direito de Família Brasileiro é importante destacar que é um direito da criança ter em sua certidão de nascimento o nome de ambos os genitores, ainda que biológicos ou afetivos. Para tanto, a legislação brasileira criou maneiras de proporcionar que esse direito seja efetivado através de ações de declaração de […]

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Procon Carioca relata que publicidade enganosa, oferta não cumprida e demora na entrega são a maioria nos registros de reclamações sobre a Black Friday
Jurídico

Procon Carioca relata que publicidade enganosa, oferta não cumprida e demora na entrega são a maioria nos registros de reclamações sobre a Black Friday

Instituto orienta consumidores a verificarem todas as condições oferecidas, acompanhar variação de preços nas semanas anteriores e guardar comprovantes de compras Durante a Black Friday, que é realizada na quarta sexta-feira de novembro, o consumidor tem à sua disposição as mais diversas e atrativas ofertas. O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, […]

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Diretoria de valorização da advocacia da OAB Barra da Tijuca homenageia João Baptista Lousada Camara ?
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Diretoria de valorização da advocacia da OAB Barra da Tijuca homenageia João Baptista Lousada Camara ?

No próximo dia 14 de novembro, segunda-feira, a Diretoria de Valorização de Advocacia da OAB Barra da Tijuca, liderada pela advogada Giselle Farinhas, empossará a equipe de assessoria que será ocupada pelos advogados Eugenia Jizetti, Leonardo Tajaribe, Diego Maturo, Jairo Corrêa e Carla Veiga. A abertura contará com a presença de Marcus Soares, Presidente da […]

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Como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a eficiência da área jurídica nas empresas
Jurídico

Como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a eficiência da área jurídica nas empresas

Nos últimos anos, a eficiência jurídica tornou-se uma tendência mundial no mercado de trabalho e vem revolucionando a rotina dos departamentos dentro das empresas. Graças a ela, a área jurídica é capaz de se relacionar de forma inteligente com todas as outras, além de contribuir para o sucesso das estratégias desenhadas para o negócio. O […]

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