Jurídico

O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, da Prefeitura do Rio, acaba de assinar convênio com as Faculdades Integradas Simonsen, em Padre Miguel, e com a Universidade Cândido Mendes, em Ipanema, para a implantação de postos avançados do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nestas unidades de ensino. Os técnicos […]

A empresa AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA foi notificada a apresentar informações, no prazo de cinco dias, na sede do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON CARIOCA), órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, da Prefeitura do Rio, no bairro do Estácio. Recentemente, a imprensa veiculou uma reportagem sobre uma […]

O reembolso de plano de saúde é alvo de dúvidas frequentemente. De fato, algumas pessoas não costumam saber do que esse assunto trata. Explicamos melhor: em alguns casos, o usuário do plano de saúde precisa arcar com as despesas médicas em um estabelecimento que não é abrangido pela sua cobertura. Quando isso acontece, é permitido solicitar o reembolso […]

Com seguros pensados para a realidade de empresas e organizações dos mais variados tipos, a AVLA é um grupo global com soluções financeiras e foco no Seguro Garantia e no Seguro de Crédito. Apoiando mais de 60 mil Pequenas e Microempresas com suas apólices de seguros, a empresa conta com o respaldo de 17 resseguradoras […]

– Somente em 2021, a companhia foi responsável por 803 candidaturas submetidas para a Lei do Bem e 1.125 projetos – Com um aumento de 10% nas candidaturas em relação a 2020, a renúncia fiscal originada em 2021 nas empresas foi de R$ 954.005.723,36 O FI Group, consultoria multinacional especializada na gestão de incentivos fiscais e […]

Havendo prolongamento injustificado para a conclusão de incidente processual (dependência toxicológica), não se justifica a manutenção da prisão preventiva decretada há mais de 3 (três) anos, sobretudo quando se tratar do crime de tráfico de drogas, impondo-se a concessão de ordem de habeas corpus, mitigando-se a Súmula 691/STF. Este foi o entendimento do Ministro Olindo […]

Não é novidade que a tecnologia tem se tornado um fator importante para a inovação do ambiente corporativo. Nesse sentido, empresas de todo o mundo precisam se adequar às novidades a fim de otimizar seus processos, que antes eram conduzidas de maneira mais tradicional.  Nesse universo, a pergunta que fica é: como as empresas do […]

O direito empresarial contemporâneo repousa nas atividades comerciais-empresariais. O Princípio hermenêutico é a de que as atividades comerciais, que se mostrarem capazes de cumprir as hipóteses da sua função social, devem ser conservadas para o bem e a boa performance do mercado. No mesmo ponto de vista, para a boa performance do comercio, as empresas […]

Os Estados Unidos da América (EUA) têm mantido uma hegemonia global desde o fim da Segunda Guerra Mundial, reforçada com a queda da União Soviética há 30 anos. No entanto, desde o início do século XXI, o predomínio americano passou a ser contestado de forma cada vez mais clara pela ascensão pacífica e crescente da […]

Você acredita estar próximo do momento de requerer a sua aposentadoria?  Se levarmos em conta as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), pode ser um pouco complicado chegar a essa conclusão, afinal são tantas regras diferentes! Na intenção de trazer mais entendimento a respeito das novas regras para aposentadoria em 2023, reunimos neste […]

Saiba como recorrer se você for autuado por fumar e dirigir para não perder a sua carteira de habilitação e evitar prejuízos financeiros. Segundo uma interpretação mais profunda do Código de Trânsito Brasileiro, fumar dirigindo pode ocasionar em multa e punição administrativa. A boa notícia é que, na grande maioria dos casos, é possível recorrer […]

A Hapvida foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em razão do cancelamento indevido do plano de saúde empresarial de uma beneficiária idosa.  Durante o andamento do processo, a idosa (que fazia tratamento de uma doença grave) veio a óbito e seus herdeiros receberão a causa.  Mulher foi […]