Jurídico

Recentemente, escrevi sobre o atual cenário do despacho aduaneiro e os possíveis impactos do bônus de produtividade. Naquela ocasião, comentei que espero que o bônus de produtividade sirva como forma de introduzir a “eficiência e efetividade” na fiscalização aduaneira.  Mais que ninguém, os auditores fiscais deverão prezar para que a fiscalização seja eficiente, eficaz e […]

 O Procon nos Bairros chega a Ipanema nesta sexta-feira (30/06). A equipe do Procon Carioca estará na Praça Nossa Senhora da Paz, com atendimento e vários serviços disponíveis para o cidadão, das 10:00h às 15:00h. A ação acontece em parceria com a Universidade Candido Mendes, em cujo campus está localizado o posto avançado do Instituto Municipal de Proteção de […]

O PROCON CARIOCA leva o programa Procon nos Bairros a Ipanema, nesta quinta-feira (29/06) e na sexta-feira (30/06). A equipe estará na Praça Nossa Senhora da Paz, com vários serviços disponíveis para o cidadão, das 10:00h às 15:00h. A ação acontece em parceria com a Universidade Candido Mendes, em cujo campus está localizado o posto avançado […]

A Secretaria Municipal de Cidadania leva o programa Cidadania Itinerante a Ipanema, nesta quinta-feira (29/06) e na sexta-feira (30/06). A equipe estará na Praça Nossa Senhora da Paz, com vários serviços disponíveis para o cidadão, das 10:00h às 15:00h. A ação acontece em parceria com a Universidade Candido Mendes, em cujo campus está localizado o posto avançado […]

  A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) vai promover, no dia 1° de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, a edição 2023 do AB2L Lawtech Experience. O evento presencial vai reunir grandes nomes do direito e tecnologia do Brasil e do mundo Será a segunda edição presencial do evento, que […]

Intercorrências, situações problemáticas, momentos que não são de alegria, contudo mostra a evolução da espécie humana, que utiliza transporte que passa sobre as nuvens para realizar as atividades. Dentre as atividades, passeio, trabalho, transporte de mercadorias, entretanto é um meio que oferece risco a quem utiliza, por conta da altura que está do solo, e […]

Várias entidades publicaram uma nota de desagravo em favor de Ives Gandra da Silva Martins após o jurista ter sido citado em inquérito da Polícia Federal que investiga a invasão dos edifícios dos Três Poderes, em 8 de janeiro. As entidades lembram da trajetória profissional do jurista, que é autor dezenas de livros, participa de […]

Segundo especialista na área trabalhista e direito da mulher, empresas que não adotarem medidas de combater o assédio podem ser punidas com o pagamento de multas administrativas  O assédio sexual no ambiente corporativo é uma variável de violência que, muitas vezes, tem o intuito de constranger alguém com o propósito de receber um favor sexual. […]

Na última semana foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.720/23, que pretende incluir no ordenamento jurídico a norma conhecida entre os parlamentares como “Lei Dani Cunha”, proposta pela Deputada Federal Danielle Cunha. A iniciativa busca mitigar o que vem sendo chamado de “discriminação contra políticos”, entendida como todo ato ou […]

o que funciona e o que não funciona na prevenção da violência Numa parceria entre o IARGS e as Comissões Especiais de Cultura e Arte (CECA) e de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPPCSP) da OAB/RS, o Diretor do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, lançará o livro “Manual de Segurança Pública Baseada em Evidências: o […]

Cerca de 6 pessoas morrem por hora nos hospitais brasileiros por causa de erro médico. Existem ainda muitos outros casos em que a vida é preservada, mas danos físicos e/ou psicológicos se desenvolvem por erro do profissional que tem como principal missão cuidar da sua saúde. Este dado, muito preocupante, levanta uma importante pergunta: o plano […]

_Legislação aumenta a segurança jurídica e estabelece benefícios aos novos sistemas fotovoltaicos, que ganham isenções de componentes e previsão de preços a longo prazo_ A Lei 14.300, que entrou em vigor janeiro, tem gerado muitas dúvidas no setor de Energia Solar em razão das modificações sobre as regras para a micro e minigeração de energia […]