Jurídico

Quando falamos em Lei Seca é normal que associemos apenas à combinação de bebida e dirão. Mas não é só isso. Afinal, como estipula o artigo 165 do CTB, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima. Ou seja: não é apenas pelo uso […]

A Lei Seca e suas consequências costuma ser um tema bastante polêmico e temido pelos condutores. É o artigo 165 CTB que trata sobre penalidades destinadas ao motorista que dirige após o consumo de bebidas alcoólicas. E elas são bastante severas! Mas não poderia ser diferente. Bebida e direção é a combinação responsável por inúmeros […]

Que beber e dirigir é uma atitude ilegal e extremamente perigosa, você já sabe, não é mesmo? Ainda assim, todos os anos, centenas de condutores e passageiros perdem suas vidas no trânsito em decorrência disso. É por isso, aliás, que a Lei Seca conta com penalidades bastante severas, descritas pelo artigo 165 do CTB. Conforme […]

A blitz da Lei Seca é uma ação de fiscalização que tem como objetivo coibir a prática de dirigir sob o efeito de álcool, contribuindo para a redução de acidentes de trânsito e garantindo a segurança nas vias. Ao deparar-se com uma blitz, é fundamental que os condutores ajam de forma consciente e estejam preparados […]

Temática de grande valor acadêmico e social que ainda é timidamente tratado em esfera nacional. As especificidades do cárcere feminino no Brasil ainda permanecem como uma espécie simbólica da realidade feminina, muito embora haja um crescente aumento da população carcerária de mulheres anualmente nos presídios brasileiros. Trata-se de um estudo bibliográfico com diretrizes metodológicas estabelecidas […]

Nos últimos anos, temos acompanhado um aumento exponencial no número de conflitos que chegam aos tribunais. A sociedade litigiosa em que vivemos reflete a crença de que a única forma de solucionar disputas é por meio do sistema judicial. No entanto, essa abordagem tem suas limitações. Atualmente, o sistema judicial possui mais de 80 milhões […]

Nos dias 13 e 14 de julho, a sede do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ) vai receber o 1º Simpósio de Perícia e Administração Judicial. O evento é realizado pelo Conselho em parceria com a Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro (APJERJ). Gratuito e com transmissão ao […]

O Tribunal Regional Federal da 6a. Região sediou ontem (3) o I Ciclo de Palestras sobre mineração, intitulado “Mineração e seus Complexos Desafios”. O evento, organizado pela Escola da Magistratura do TRF6, contou com o apoio destacado do Juiz Federal aposentado Alexandre Vidigal de Oliveira, sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados. O advogado e […]

A liderança é um tema fascinante que tem sido objeto de estudo e reflexão ao longo dos últimos anos. Uma ideia que ganhou destaque foi a necessidade de resignificar o papel do líder. Mas o que é ressignificar o papel do líder? Resignificar nada mais é do que atribuir uma nova abordagem sobre o papel […]

Na busca por sucesso, um gestor sempre se depara com obstáculos e desafios. Em algumas situações é como se uma força o puxasse para trás… São nesses momentos que o líder precisa se lembrar de uma lição poderosa da vida: Assim como uma flecha, o líder só atingirá seu alvo ao ser puxados para trás. […]

Tornar o Direito mais inclusivo e prático para o dia a dia das pessoas é crucial para evolução de empresas, escritórios e da sociedade de uma forma geral. A Doc9, uma das maiores lawtechs do Brasil, voltada para soluções de inteligência e tecnologia jurídica, convida para o Doc9 Summit, um espaço para debate, networking e […]

Desde a publicação do decreto regulamentador do bônus de produtividade dos Auditores Fiscais, a pergunta que mais tenho recebido essa semana é: e agora? Em redes sociais e newsletters alheios, o que parece é que os cavaleiros do apocalipse chegaram para anunciar o dia do juízo final. Players do setor totalmente pavorosos. E não é […]