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Jornalista, a advogada criminalista Alexandra Aubin Brizola, do Marcelo Tostes Advogados, está à disposição para comentar o impacto jurídico da inclusão da adulteração de alimentos como crime hediondo e as implicações para autores de tais condutas Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2307/2007 foi aprovado hoje na Câmara dos Deputados. Agora […]
Em meio a casos recentes que ganham repercussão — como a separação de Virgínia Fonseca e Zé Felipe e a disputa de guarda envolvendo Murilo Huff e Dona Ruth — discutir direitos familiares jamais foi tão urgente. É possível compreender questões como divórcio, pensão, guarda e partilha de bens sem jargões jurídicos.Atualmente, os holofotes pairam […]
Se você esteve de olho no noticiário ou nas redes sociais nos últimos dias, viu que há uma preocupação crescente com bebidas alcoólicas adulteradas com metanol no Brasil — principalmente em São Paulo. Após mortes, cegueiras, comas e outras tragédias, o assunto ganhou destaque. Esse tipo de álcool, nada mais é que álcool metílico — […]
A Dra. Ísis P. Fontenele, especialista em gestão de pessoas e autora dos livros “Liderança e Cultura Organizacional na Advocacia: Transformando Desafios em Oportunidades” (Editora Juruá) e “Gestão da cultura na advocacia: Mudança, ações eficazes e espírito empreendedor”, foi confirmada como palestrante no XIII Congresso Internacional de Direito CONSINTER, que acontece entre 22 e 24 […]
Advogado tributarista Eduardo Berbigier leva alerta e estratégia para o Motiva Piauí 2025 Nos dias 2 e 3 de outubro, o setor atacadista e distribuidor piauiense terá um importante encontro com o futuro tributário do país. O advogado tributarista Eduardo Berbigier e a equipe do escritório Berbigier Advogados estarão presentes no Motiva Piauí 2025, a mais […]
A Universidade Fernando Pessoa (UFP), no Porto (Portugal), sediará nos próximos dias 30 e 31 de outubro, o I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil. O evento é promovido em parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil, a OAB Nacional, […]
A Universidade Fernando Pessoa (UFP), no Porto (Portugal), sediará nos próximos dias 30 e 31 de outubro, o I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil. O evento é promovido em parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil, a OAB Nacional, […]
O Professor Emérito da PUC-SP, Wagner Balera, será homenageado no dia 2 de outubro, durante o XIX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O evento será realizado em Brasília. O tributo é um reconhecimento à inestimável contribuição do Professor Balera para a efetivação do Direito Previdenciário e da […]
Lei incentiva práticas de bem-estar no trabalho, com a associação Saúde Digital Brasil atuando como ponte entre empresas e soluções digitais de saúde A “Lei do Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental” é um marco para a valorização do bem-estar psicológico no ambiente de trabalho no Brasil. A legislação cria um selo oficial para […]
A construção de uma marca pessoal sólida é cada vez mais determinante para a consolidação de advogados e consultores, em um cenário onde a concorrência cresce e o cliente exige credibilidade, especialização e comunicação estratégica O mercado de serviços jurídicos e de consultoria no Brasil vem passando por mudanças aceleradas. De acordo com dados do […]
29 de setembro de 2025 – A ausência de um marco legal nacional tem levado ao uso indevido da contratação temporária no serviço público no Brasil e à falta de direitos fundamentais aos profissionais em tempo determinado. Das 27 unidades federativas brasileiras (estados e Distrito Federal), apenas 10 garantem licença-maternidade e 9 licença-paternidade, somente 2 asseguram […]
O encontro reafirma a importância do debate plural e especializado para a compreensão e aplicação da nova legislação O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realizou na última sexta-feira (26/09) um encontro que discutiu a Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada recentemente, no auditório da VKS Advogados, em Curitiba. O painel reuniu […]