Lei para Promoção da Saúde Mental nas Empresas ainda aguarda regulamentação

Lei incentiva práticas de bem-estar no trabalho, com a associação Saúde Digital Brasil atuando como ponte entre empresas e soluções digitais de saúde

A “Lei do Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental” é um marco para a valorização do bem-estar psicológico no ambiente de trabalho no Brasil. A legislação cria um selo oficial para reconhecer empresas que implementam políticas e programas voltados à promoção da saúde mental dos seus colaboradores. Desde sua entrada em vigor, a SDB – Saúde Digital Brasil, associação sem fins lucrativos que reúne os principais players de desenvolvimento de tecnologias e prestação de serviços em saúde digital, tem atuado ativamente na luta pelo reconhecimento e pela efetiva aplicação da lei, articulando debates, apoiando a regulamentação e incentivando empresas a se prepararem para essa certificação inédita.

Entre as diretrizes previstas estão a implementação de programas de promoção da saúde mental, a oferta de acesso à apoio psicológico e psiquiátrico, a realização de campanhas e treinamentos, a capacitação de lideranças, a promoção da saúde mental da mulher, o combate ao assédio e à discriminação, além de incentivos a hábitos saudáveis, como atividade física, lazer e alimentação balanceada. A lei também prevê mecanismos de acompanhamento, transparência e divulgação das ações adotadas.

Apesar de já estar em vigor, a lei ainda depende de regulamentação do Poder Executivo para definir os processos de avaliação e certificação das empresas. Enquanto isso, entidades do setor de saúde têm buscado articular debates e contribuir com propostas técnicas que garantam a efetividade da medida. Nesse cenário, a SDB desempenha papel central.

A instituição acompanha de perto os desdobramentos da lei, participa de audiências públicas, dialoga com parlamentares, órgãos de governo e entidades representativas da psicologia, além de oferecer materiais educativos e orientações às empresas interessadas. Para a SDB, a iniciativa é uma oportunidade de unir avanços sociais e políticas públicas a soluções tecnológicas de saúde digital.

“A lei coloca a saúde mental como prioridade nacional e abre um espaço inédito para que as empresas façam parte da solução. Nosso papel é apoiar para que essa certificação não seja apenas um selo, mas um motor de mudança real no ambiente de trabalho”, comenta Michele Alves, gerente executiva da SDB.

Segundo a SDB, os impactos esperados para os trabalhadores incluem maior qualidade de vida, ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos, e acesso ampliado a cuidados psicológicos e psiquiátricos. Já para as empresas, os benefícios se traduzem em redução do absenteísmo, maior retenção de talentos, engajamento, inovação e ganhos de produtividade.

Transtornos mentais causam afastamento do trabalho, geram custos elevados para empresas e para o sistema de saúde. Ao estimular a adoção de práticas preventivas e de promoção de saúde mental, a lei cria condições para reverter esse cenário e transformar o ambiente corporativo.

A SDB também destaca que suas empresas associadas já oferecem ferramentas essenciais para apoiar a implementação das diretrizes, como plataformas de telessaúde, acompanhamento psicológico digital e programas de bem-estar personalizados. Essas soluções, acessíveis e escaláveis, podem acelerar a adaptação das organizações às exigências do certificado.

“Acreditamos que a lei é um catalisador não apenas para o bem-estar social, mas também para o fortalecimento do setor de saúde digital no Brasil. Ela valida uma causa que defendemos há anos e que agora ganha relevância estratégica para empresas e trabalhadores”, explica a executiva.

Ao se consolidar, o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental deve se tornar um diferencial competitivo para organizações comprometidas com responsabilidade social, atraindo talentos, investidores e consumidores cada vez mais atentos às práticas de cuidado e sustentabilidade no ambiente corporativo.

Sobre a SDB – Saúde Digital Brasil

A Saúde Digital Brasil é a voz do setor empresarial da saúde digital no país. Seu compromisso começa pelo bem coletivo. Mais do que representar empresas do setor, a entidade existe para garantir que a inovação em saúde digital sirva, acima de tudo, ao interesse público e à responsabilidade social.

A associação reúne empresas que desenvolvem tecnologias e prestam serviços em saúde digital, com representação séria e protagonista, comprometida em transformar a saúde brasileira com qualidade, segurança e inclusão. Representa seus associados com o objetivo principal de fortalecer e expandir a saúde digital no país, defendendo uma regulamentação adequada junto ao governo e estabelecendo padrões de boas práticas para que o setor cresça de forma ética e sustentável.

A Saúde Digital Brasil nasceu para liderar, com ética e responsabilidade, a transformação digital da saúde brasileira, promovendo qualidade, segurança, inclusão e inovação sustentável, e contribuir com soluções para desafios como a saúde mental corporativa.

Autoria:

Comunicação Vertical