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Um contraponto ao discurso de Davi Alcolumbre Na abertura dos trabalhos legislativos, o senador Davi Alcolumbre afirmou que o Congresso Nacional “sabe exatamente o seu papel”. A frase soa bem em um discurso oficial, mas não resiste ao confronto com a realidade. O Parlamento brasileiro, em vez de se dedicar a corrigir distorções constitucionais e […]
O populismo costuma se apresentar como gesto de proximidade com o povo. A linguagem é simples, o discurso é emocional, a narrativa constrói inimigos claros e soluções rápidas. Em muitos casos, essa encenação serve para encobrir corrupção, improvisação administrativa e concentração de poder. A retórica ocupa o espaço que deveria ser preenchido por gestão responsável. […]
O presente artigo analisa a teoria do Direito Penal do Inimigo, formulada por Günther Jakobs, sob a ótica do Direito Constitucional contemporâneo. O problema central reside na desconstrução do conceito jurídico de pessoa em prol de uma suposta eficiência do sistema punitivo. Através de uma abordagem qualitativa e exploratória, o estudo investiga como essa racionalidade de exceção se manifesta na América Latina, confrontando o funcionalismo sistêmico com o núcleo rígido da dignidade da pessoa humana. Conclui-se que a antecipação da barreira de punição e a flexibilização de garantias processuais representam uma crise ontológica que ameaça a integridade do Estado Democrático de Direito.
O Carnaval brasileiro sempre foi mais do que festa. Ele funcionou como válvula simbólica da sociedade — um espaço de catarse coletiva onde tensões sociais podiam ser dramatizadas, ironizadas, criticadas e, por algumas horas, reorganizadas. A avenida era o território onde o povo falava. Esse é o ponto decisivo: o Carnaval era linguagem popular. Historicamente, […]
O presente estudo analisa a relevância dos vereadores e de seus assessores nofuncionamento do Legislativo Municipal de Ibirité, Minas Gerais. A pesquisa enfatizaa importância do mandato parlamentar como espaço de representação popular e defiscalização do Executivo, destacando o papel fundamental dos assessores napesquisa legislativa, elaboração de projetos, comunicação com a população earticulação política. Com base […]
Escrevi esse artigo há mais de dez anos, mas é impressionante como ele continua atual.Não gosto de política, porque o que rola por aí não é política de verdade, é politicagem, mas seja o que for, ela influi diretamente na minha vida e na vida de todos os cidadãos, então não posso ficar alheio a ela. […]
No primeiro dia de votação após a retomada dos trabalhos em 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 3, um projeto de lei que concede reajuste “fura-teto constitucional” no salário de servidores da Casa e outra proposta que estabelece um novo plano de carreira para servidores do Senado, também com reajustes na remuneração. Técnicos do União Brasil […]
Esse time de futebol é fantástico. Ele funciona desta maneira: os jogadores são todos aliados, não existe time adversário que faça contrapeso às jogadas deles. Todos jogam na mesma direção e todos fazem gol na mesma trave. Quando a bola sai em escanteio, e o juiz (que também é jogador do time) apita a saída, […]
Se as eleições de 2018 foram chamadas de “eleições do WhatsApp” e as de 2022 as “eleições do TikTok”, o pleito de 2026 podem ser consideradas a Era das Eleições Sintéticas. O conceito, que parecia limitado à ficção científica há alguns anos, agora caracteriza o núcleo das campanhas políticas, em um cenário onde a Inteligência […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular um decreto do Estado de Mato Grosso que havia suspendido, por 120 dias, contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais. Para a Corte, a medida é inconstitucional. O decreto, aprovado em 2025, determinava a interrupção temporária de diferentes tipos de crédito consignado, como cartões de crédito consignado, […]
O país em que vivemos criou no imaginário popular que é natural normalizar casos de corrupção em detrimento de serviços públicos de péssima qualidade que todos têm direito por lei e por pagar muitos impostos. Ou seja, para muitos, “se roubar e fizer para o povo, está tudo bem”. O país em que vivemos criou […]
O Brasil acabou de testemunhar uma iniciativa capaz de revigorar as esperanças de todos aqueles que hoje fazem oposição ao governo petista. Nikolas Ferreira literalmente deu passos resistentes e motivacionais na caminhada pela liberdade. O grito era simples: Acorda, Brasil. E muita gente acordou. Ou está acordando. É importante deixar algo claro desde já. A reflexão […]