Política

RESUMO O presente estudo analisa o fenômeno do “político sazonal” em Ibirité-MG, caracterizado por intensa visibilidade durante períodos eleitorais e ausência de participação efetiva fora desses momentos, em um contexto de administrações passadas marcadas por irregularidades de agentes públicos. Esse comportamento, associado a práticas de má gestão e condutas incompatíveis com os princípios da Administração […]

Ação em análise no Supremo cobra regulamentação do artigo 7º da Constituição, que prevêproteção frente à substituição tecnológica.Com a Inteligência Artificial generativa avançando rapidamente e já impactando 24%dos empregos no mundo, segundo estudo de 2025 da Organização Internacional doTrabalho (OIT), o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um tema inéditono país: a falta […]

Durante anos, todo mês de julho, a Universidade de Coimbra, em parceria com o Parlamento Europeu, promove um curso de férias. Eu fui durante muitos anos convidado para dar uma palestra neste evento, que contava com a presença de autoridades e professores de diversos países. Em um desses anos, minha palestra foi ao lado do […]

Introdução A Organização Al-Baider para a Defesa dos Direitos dos Beduínos publicou seu relatório mensal documentando as violações israelenses contra as comunidades beduínas nas governadorias da Cisjordânia durante o mês de julho de 2025. O relatório reflete os esforços contínuos da organização para destacar as políticas sistemáticas israelenses que visam a presença palestina em áreas […]

Recentemente, tive a oportunidade de participar do programa “Faroeste à Brasileira”, um importante espaço digital dedicado ao debate dos fatos sociais, econômicos e políticos do nosso país. Naquela ocasião, com a presença de jornalistas e advogados, discutimos pautas cruciais que refletem os sérios dilemas atuais do Brasil. Entre os temas, destacaram-se as tarifas de 50% […]

 Valor Investimentos promove debate sobre comércio exterior e investimentos nacionais Apesar dos recentes conflitos geopolíticos, guerras e disputas tarifárias, o Brasil segue distante dos grandes centros de ruptura internacional. Com desafios internos, mas estabilidade externa, o país continua sendo atrativo para o capital estrangeiro por sua riqueza em recursos naturais e a força de setores […]

Poucos analistas puderam prever que o abrupto fim da ordem mundial do Pós-Guerra, desencadeado pelo novo retorno à cena de Donald Trump como presidente dos EUA, seria acompanhado por tanto protecionismo daninho, truculência geopolítica e desrespeito à soberania das nações e aos direitos humanos. Parece que o mundo recuou para bem antes da criação da […]

O livro “História Oral do Supremo – Volume 10 – Eros Grau”, publicado pela FGVDireito Rio em 2015, é parte de um projeto ambicioso da Fundação Getulio Vargas quevisa construir uma base de dados qualitativos sobre o Supremo Tribunal Federal (STF)brasileiro, por meio de entrevistas com ex-ministros que atuaram entre 1988 e 2013,período que marca […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir que as redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por usuários mesmo sem ordem judicial prévia, deverá impor profundas mudanças na arquitetura de processos, operações e governança. Ou seja: no fluxo de trabalho de como as plataformas devem lidar com denúncias de conteúdo.  Com a nova […]

Durante a última semana de julho de 2025, a América do Sul testemunhou uma escalada significativa em suas posições contrárias à contínua agressão israelense contra a Faixa de Gaza. Diversos países da região adotaram posturas firmes que superaram o mero repúdio verbal, avançando para medidas políticas e jurídicas sem precedentes. O presidente da Colômbia, Gustavo […]

A dissertação “O Direito Eleitoral e o Novo Populismo Digital”, de autoria de Alexandre de Moraes, apresentada em 2024 à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, oferece uma análise profunda e atual sobre os desafios impostos pela desinformação e pelo novo populismo digital ao sistema eleitoral e à democracia. O estudo, estruturado em […]

Após a aprovação, em 22 de julho de 2025, pela Assembleia Geral da Knesset israelense de uma proposta não vinculativa que recomenda a aplicação da soberania israelense sobre a Cisjordânia ocupada, a Comissão de Finanças da Knesset aprovou no dia seguinte um amplo pacote de transferências financeiras adicionais no valor de centenas de milhões de […]