Jurídico

Neste artigo trabalharemos com as inovações trazidas pela LC 123/2006 em consonância com a nova Lei de Licitações 14.133/2019. A constituição Federal de 1988, em seu artigo 170 estabelece: Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames […]

Garantia de produtos e serviços, todos sabem que tem direito, mas será que o consumidor sabe exigi-la de manelra correta e no tempo certo? Indo além, será que os produtos comprados perdem a garantia depols de 90 dias? E caso o consumidor utilize a garantia do produto para consertar ou troca-lo, a garantia continua correndo […]

O profissional que atua com a assessoria jurídica empresarial tem suas atividades voltadas para soluções preventivas, sempre com o dever de buscar soluções que evitem litígios para seus clientes.  Essa área de atuação possui um grande mercado à vista, uma vez que parte dos empreendedores brasileiros já têm percebido a importância de investir em um acompanhamento que […]

Bem… Este é apenas um comentário expresso da minha parte relacionada a palestra que tivemos ontem que realmente, acredito que possa ter ampliado o campo de visão, raciocínio de muitos sobre a aplicação destas leis em meados de século XXI. Em um momento, não deixei de reparar certas dúvidas e como um aluno também tenho […]

O sonho de abrir o próprio negócio leva tempo e preparo do empresário até se concretizar e há inúmeros detalhes que não podem deixar de serem pensados e um deles é a escolha do nome da marca, algo que costuma ser difícil porque tem que pensar no seu impacto, posicionamento no mercado e etc. Mas […]

A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional. Para que seja possível entender como e por que a recente redução do IPI afeta a ZFM é necessário compreender, antes, o que é esse modelo e como ele funciona. Autor: […]

O presente artigo visa analisar o instituto das Medidas de Segurança e os Princípios constitucionais que a regem. Medida de segurança vem ser uma sanção de caráter preventivo, aplicada aos inimputáveis e aos semi-imputáveis, ou seja, ao sujeito que não tem plena ou arcial capacidade de culpabilidade, em decorrência da prática delituosa, tendo por finalidade […]

Escritório que há mais de 100 anos se destaca pela expertise de seus profissionais exibe logotipo refletindo modernidade, sobriedade e elegância. O escritório centenário Villemor Amaral Advogados anuncia sua nova logomarca em 2022. A atualização chega após uma década da identidade anterior, e reflete modernidade, sobriedade e elegância em seu visual. A nova logomarca, desenvolvida […]

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet ou pelo aparelho de telefone celular. O sistema foi criado para suprir a redução no número de servidores que atendem nas agências, assim como para modernizar as formas de requerimento de benefícios e serviços. Acontece […]

Serão leiloados bens como veículos, roupas, joias, equipamentos industriais terrenos e imóveis A 9ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis e seção Judiciária de Santa Catarina realiza, no próximo dia 30 de maio, um leilão online para venda de bens penhorados nas ações de execução fiscal. Quem participar pode adquirir automóveis, caminhões, […]

O trabalho sempre existiu na vida do homem. No passado, o homem só laborava para produzir o que consumia, seja em roupas, produção de alimentos ou moradia, com o objetivo de sobrevivência. Surge então o comércio e o crescimento urbano, o mercado torna-se o local das trocas, novas relações interpessoais são criadas, uma nova concepção […]

O Processo Ético-Profissional constitui-se em um processo administrativo, instaurado em face de um profissional denunciado pela prática de uma infração ética. O julgamento será realizado por outros médicos, e nessas circunstâncias diverge de um julgamento judicial, já que, os fatos são analisados segundo os princípios e valores que norteiam a profissão médica, de acordo com […]