Jurídico

A administração da cidade americana de  Seattle entrou com uma ação judicial contra algumas big techs,  alegando que essas empresas são responsáveis ??por uma  crise de saúde mental entre os alunos, além de seus produtos afetarem diretamente a capacidade das escolas de cumprirem a missão de educar. A queixa, apresentada em 6 de janeiro, é […]

Muito se fala sobre o ato de beber e dirigir, incluindo as penalidades que essa ação causa. No entanto, não existe muito conhecimento sobre a questão de fumar e dirigir e se isso caracteriza ou não uma infração. Para os condutores que são fumantes, não é novidade que pode ser difícil ficar longe do cigarro, […]

A doença ocupacional é um problema que pode afetar qualquer trabalhador, incapacitando-o para o serviço ou reduzindo a sua capacidade de exercer as atividades a que está acostumado. Por isso, é importante que você conheça a legislação e saiba que a lei garante diversos direitos trabalhistas para quem está nessa situação. O que é doença ocupacional? A […]

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores.  Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular […]

Preciso esclarecer algumas coisas quanto à última publicação. Escrevi eu que, ao ler o jornal, sinto forte soberba, raiva, inveja mesmo. Pode o leitor ter se espantado ao perceber que eu não sou um indivíduo terso, puro e incólume (deixo essas virtudes aos membros do alto clero midiático). Não tenho pudor nenhum em admitir isso, […]

Em um projeto-piloto de 4 meses, uma seguradora alcançou mais de R$ 220 mil em economia ao encerrar as lides pela via alternativa Além de moroso, o processo judicial envolvendo as companhias de seguros pode envolver custos astronômicos, não é difícil encontrar ações que ultrapassam R$ 1 milhão. Felizmente, as seguradoras podem encerrar as lides […]

O Dr. Pedro Paulo descreve o mais novo fenômeno que surpreendente e preocupante e preocupa muitos, a chamada: Fintech. A inovação é a lei de amanhã. A disrupção ocorreu em praticamente todos os setores nas últimas duas décadas e também está começando a transformar o setor financeiro. Os bancos, que mantiveram sua posição dominante graças […]

Há cerca de um ano, a fase de multas previstas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor e parece que parte significativa dos varejistas ainda não entendeu a sua importância e o impacto no cotidiano dos negócios.   A LGPD veio para proteger as pessoas do uso indevido de suas informações […]

A tecnologia impacta a vida de diversos profissionais trazendo desafios e oportunidades. Uma dessas profissões é a advocacia que sofreu um processo de modernização com a transformação digital. Essa transformação fica refletida no processo de modernização do trabalho dos advogados por meio das tecnologias digitais que ajudam na melhoria dos resultados e serviços. A transformação […]

Empresa gestora alega que o clube não repassou 95% do valor total de R$180.000 referentes aos treinamentos de um atleta. O presidente do clube da cidade de Amparo, SP, alega serem falsas as acusações. A F1eld Pró-Atletas, empresa responsável pela administração do Amparo Athlético Club pelos últimos seis anos, está encerrando o seu contrato com […]

A Universidade Candido Mendes (UCAM) fecha 2022 com as comemorações de seus 120 anos de atividades educacionais no Rio de Janeiro, por meio de convênio com Procon Carioca, um diferencial na vida de quem cursa ou está para estudar Direito. Depois de muitos anos com trabalhos e cases de sucesso, mantendo um posto avançado do […]

O mundo está em constante mudança. Todos os dias nos deparamos com inovações que melhoram nosso dia a dia em todas as áreas. O ser humano sempre encontra uma forma de tornar a vida mais prática. E o Direito não poderia ficar de fora. Muitos entendem a área jurídica como um âmbito mais formal, clássico, […]