Jurídico

500 licenças do plano master da ferramenta estão disponibilizadas, por 3 meses, para os primeiros advogados capixabas que entrarem em contato com a entidade A OAB do Espírito Santo está realizando uma ação inovadora para os advogados do estado. Isso porque a entidade fechou uma parceria com a  Jusfy, startup jurídica que resolve todas as […]

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 19 e 26 de maio. A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para […]

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário. Autor: Thiago Mancini Milanese. Advogado e sócio do GRM Advogados, especialista em Direito Tributário pela FGV – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, […]

No dia 25 de maio (quinta-feira), das 9 às 18 horas, será realizado o evento “Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais” com a participação do Professor Wagner Balera. O encontro presencial acontece no Edifício Corporate Capital Office, Av. Chucri Zaidan, 1550, São Paulo – SP. Com o formato Talk Show, entrevistador, debatedor e entrevistado analisarão […]

A aposentadoria por invalidez do INSS é um direito do segurado que se encontra com incapacidade permanente para exercer suas funções laborais ou para ser adaptado em outra função. Ao falarmos de incapacidade permanente, entende-se que não há possibilidade de reabilitação para esse trabalhador.  Confirmada tal situação por meio de documentos médicos e perícia, o benefício deverá […]

Revisão da Vida Toda: O que é e como pode aumentar sua aposentadoria? A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador, mas entender os direitos previdenciários pode ser complicado. Por isso, a revisão da vida toda tem ganhado destaque como um mecanismo que pode aumentar o valor da aposentadoria de muitas pessoas. […]

Introdução: A aposentadoria é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, porém muitos encontram dificuldades em compreender as regras e cálculos que envolvem os benefícios previdenciários. Neste artigo, explicaremos de forma clara e objetiva o que são as revisões de aposentadoria, como elas funcionam e quando são necessárias. Além disso, apresentaremos as principais revisões, incluindo aquelas […]

Descrição: Saiba quem tem direito ao Auxílio-Acidente, como funciona e como solicitar. Entenda as recentes mudanças na concessão do benefício. O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças ocupacionais que comprometem sua capacidade de trabalho. Quer saber mais sobre esse benefício? Neste artigo, explicamos tudo o […]

A legislação especifica que rege os direitos do piloto agrícola é a Lei nº 13.475/17 – Nova Lei do Aeronauta, bem como os demais diplomas especiais e as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cumpre esclarecer que a definição do aeronauta piloto agrícola (tripulante) se encontra definida no art. 5º, inciso IV, […]

Para fugir de notícias falsas, população recorre a sites informativos sobre temas jurídicos A busca por informações de credibilidade passou a ser uma preocupação constante da população brasileira nos últimos anos. Um dos principais motivos é a grande disseminação de notícias falsas, que estão presentes no cotidiano do brasileiro. De acordo com uma pesquisa financiada […]

O escritório de advocacia Freitas Ferraz, que atende clientes das mais diversas áreas empresariais, está participando do Web Summit Rio, que acontece até o dia 04 de maio, no Rio de Janeiro. O evento nasceu na Irlanda e após sete edições passou a ser realizado em Lisboa, Portugal. Pela primeira vez realizado fora da Europa, […]

Lei de 2018 não acompanha movimentações bilionárias do mercado, prejudicando a arrecadação do governo brasileiro e gerando dúvidas sobre tributação das apostas online José Francisco Manssur, assessor do secretário executivo do Ministério da Fazenda, detalhou durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, as pretensões em relação à taxação de sites de apostas esportivas. No […]