Jurídico

Moradora da Barra da Tijuca, Hilzanira Cantanheide busca descomplicar o planejamento previdenciário Se você tem mais de 40 anos, e não sabe por onde começar a planejar sua aposentadoria, calma. É possível fazer um bom planejamento de forma prévia. Infelizmente, como todo brasileiro, muitos deixam pra cima da hora, para pensar no assunto. E, quando […]

O setor securitário é importante para o cenário econômico brasileiro, representa 6,3% do Produto Interno Bruto e gera mais de 182 mil empregos. Esse setor está totalmente ligado à inovação, portanto, sempre busca oferecer os melhores produtos e serviços para os indivíduos e para o patrimônio da sociedade. Apesar dos números positivos, o mercado também […]

Especialista nas áreas trabalhista, previdenciária e civil explica como requerer ao pedido e quem tem direito A Revisão da Vida Toda é um direito garantido pela Justiça aos segurados que contribuíram com a Previdência Social antes de julho de 1994.  Essa regra permite que o cálculo da aposentadoria leve em consideração todas as contribuições realizadas ao […]

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (SEAC SP) promove palestra com o advogado Renato Scardoa para analisar a crise empresarial e os mecanismos de recuperação das empresas, dia 29/05, segunda-feira, 17, na Avenida República do Líbano, 1204.  Scardoa é sócio do S.DS Advogados, especialista em Estruturação de Negócios […]

A politização em diversos ambientes sociais tem sido cada vez mais comum, e dentro das universidades não é diferente. A grande maioria dos movimentos em prol dos estudantes que existem atualmente, no Brasil, deveriam buscar melhorias na educação, maior justiça social e atenção às demandas dos alunos que frequentam as instituições de ensino. Não é […]

Sabemos que essa situação é muito comum no cotidiano das famílias, acontece que muitos dos pais e/ou mães permitem que seus filhos(as) e noras/genros construam imóveis em seus terrenos. Péssima ideia. Ocorre que em alguns casos o relacionamento vem ao fim e começa a discursão acerca da partilha de bens. Diante disso, inicia-se uma série […]

A lavagem de dinheiro é um crime parasitário quando precisa ter uma outra ação delituosa antecedente para que ele efetivamente exista. Dentre estes fatos antecedentes, temos, por exemplo, trá?co de drogas, corrupção e contrabando. Esses crimes estavam listados na legislação até o ano de 2012, quando o rol taxativo de crimes antecedentes foi excluído. Com […]

“O tempo é o suporte implícito da vida, que dura certo tempo e nele se desenvolve, e a vida constitui-se das próprias atividades existenciais que cada um escolhe nela realizar. Logo o tempo é tanto um dos objetos do direito fundamental à vida”. Marcos Dessaune. Infelizmente é comum que o consumidor sofra com atrasos em […]

“E sem o seu trabalho, um homem não tem honra, e sem a sua honra, se morre, se mata”. Gonzaguinha – Menino Guerreiro.   O Conselho Nacional de Justiça- CNJ, exige que sejam fechados os manicômios judiciário presentes nos estados brasileiros, denominado pelo eufemismo de Casa de Custódio e Tratamento, ou, Hospital de Custódia. Ora, […]

Como evitar problemas legais na contratação de representantes comerciais e de serviços terceirizados? Objetivo do Webinar:Mesmo com a nova legislação, é preciso que as empresas tomem todos os cuidados e as cautelas para evitar uma série de problemas que podem decorrer de terceirizações que sejam feitas ao arrepio da lei.Com intuito de ajudar as empresas […]

VISTOS PARA SENTENÇA…Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por CELSO MASSARELLI em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Autor: Diego Renoldi Donwload:

Para o magistrado, o rol da Agência Nacional de Saúde – ANS é meramente exemplificativo, não cabendo ao plano de saúde restringir ou limitar procedimentos. O autor, titular do plano de saúde, foi diagnosticado no ano de 2022 com câncer no rim direito (Lesão cística no rim direito, Bosniak IV), para o qual foi indicado […]