Jurídico

O direito à saúde implica também na garantia ampla de qualidade de vida no ambiente do trabalho. Movimentos repetitivos, ao longo da jornada de trabalho. Estrutura de trabalho inadequada. Estresse e pressão no ambiente ocupacional. Lesão está muito comum aos trabalhadores que exercem atividade repetitiva. O que são lesões por movimentos repetitivos? As lesões por […]

Dois renomados escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, Murayama & Affonso Ferreira Advogados e Mota Advogados, decidiram unir suas forças para oferecer um atendimento ainda mais completo e personalizado aos seus clientes. O objetivo dessa união é somar a experiência e conhecimento das áreas de especialidade dos sócios de cada escritório, ampliando a capacidade […]

Por Edson Rosa Júnior, Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UNIVINTE e Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA; Sócio do Escritório Rosa Júnior Advogados O avanço tecnológico e a globalização fizeram com que o mundo experimentasse uma série de mudanças […]

O registro de uma marca desempenha um papel fundamental na proteção e exclusividade do seu uso. No entanto, existem situações em que uma marca pode ser considerada de uso comum, o que impossibilita o registro como uma propriedade exclusiva. Acompanhe este artigo para obter uma compreensão mais aprofundada sobre esse tema. O Registro de Marca […]

O presente artigo tem por desiderato estudar a conceituada noção da dignidade da pessoa humana e a sua intrínseca relação com o cumprimento de pena. Para isso será realizada uma compilação bibliográfica, tendo como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição da República Federativa do Brasil, e a Lei de Execução Penal, e […]

Serão analisados os requisitos de autorização para o deferimento e as implicações para um processo na concessão da gratuidade da justiça. Posteriormente, é demonstrada a violação de direito por parte do peticionário, que, embora pleiteando um benefício, possui os pré-requisitos econômicos para arcar com as custas do processo, e qual a relação da garantia fundamental […]

A ação vai celebrar o Dia da Família e vai oferecer isenção para solicitação de documentos e atendimento do Procon Carioca A Secretaria Municipal de Cidadania, em parceria com o CIEP Francisco Solano Trindade, leva o programa Cidadania Itinerante ao bairro de Realengo nesta sexta-feira, 02 de junho. A ação vai marcar a comemoração pelo […]

Com tantos golpes acontecendo, dá medo até de comprar um pãozinho na padaria! Infelizmente, os golpistas se reinventam a cada dia e as pessoas de bem ficam a mercê de estratégias que as lesam em diversos setores do mercado. No setor imobiliário não poderia seria diferente, ainda mais se levarmos em conta que, ter a casa […]

A Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB Barra, representada pela advogada Giselle Farinhas, convocou toda a advocacia da região da Barra da Tijuca para uma reunião extraordinária visando fortalecer e valorizar a advocacia. A reunião propõe ouvir os principais problemas enfrentados pelos advogados da Barra da Tijuca e dialogar de forma a chegar em […]

Bancários: Entenda as Horas Extras na Jornada de Trabalho A carga horária dos bancários é de 6 horas diárias e 30 horas semanais, conforme o artigo 224, descrito abaixo: No entanto, os bancos, na maioria das vezes, classificam os bancários comuns em cargos de confiança, fazendo com que trabalhem 8 horas diárias. No entanto, esses […]

Garantindo o direito do bancário ao intervalo intrajornada mínimo. Como é sabido, os bancários possuem uma jornada de trabalho de 6 horas diárias, com um intervalo de 15 minutos para refeição e descanso. No entanto, frequentemente ocorrem horas extras, algo comum nessa profissão. Por exemplo, o caixa, teoricamente trabalhando das 10h00 às 16h15, normalmente precisa […]

Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas São Paulo, 24 de maio de 2023 – O prazo de adesão ao PRLF (Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal) ou “Litígio Zero” termina às 19h, do dia 31 de maio, sem […]