Jurídico

Cliente encontra dificuldade em receber reembolso do plano. Especialista orienta sobre direitos dos consumidores: Os planos de saúde lideram o ranking de reclamações e de atendimentos registrados no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pelo segundo ano consecutivo. Essa é a nona vez, nos últimos dez anos, em que os planos de saúde estão […]

Em meio a tantos problemas relacionados à violência que vem ocorrendo nas escolas públicas e privadas no Brasil, falar desse tema é um desafio e, sobretudo polêmico, principalmente pela banalidade com que se vê certas atitudes praticadas dentro da escola. A escola é lugar de aprendizado, é aonde os alunos e alunas buscam o conhecimento […]

Com a temática “Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e presencial, de 19 a 24 de junho. Considerado o maior congresso jurídico do Brasil, reunirá mais de 190 juristas, proporcionando networking em todas as áreas do Direito. No formato on-line, dos […]

Levantamento realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) aponta que dos 15 milhões de atendimentos realizados por ano pela Defensoria Pública, cerca de 10% são voltados para os direitos das pessoas com deficiência. No Brasil, existem cerca de 17,2 milhões de brasileiros com dois anos de idade ou mais que possuem algum […]

Primeiramente, vamos entender que todo aquele que causar DANO a alguém, ainda que seja de ordem MORAL, comete ato ilícito, o que pode gerar o dever de indenizar – artigo 186 do Código Civil Brasileiro. Com relação à autarquia previdenciária, o segurado pode pedir uma indenização por dano moral, se sofrer um dano irreparável, que […]

Segundo levantamento feito pela Sigla Brasil (plataforma do Senado que acompanha o percurso de gastos da União) o governo Bolsonaro terminou seu mandato com R$ 93 bilhões em emendas parlamentares. Agora, no governo Lula 3, foi aumentada a fatia do orçamento público sob controle direto dos deputados e senadores, com R$ 46 bilhões separados do […]

A contratação direta de advogados pelo poder público é detalhadamente orientada na obra “A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia – Novo Regime Jurídico”, coordenada pelo professor de direito constitucional da PUC/SP, Marcelo Figueiredo. O livro contém contribuições preciosas de especialistas sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e seus efeitos sobre a advocacia […]

O Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) promove, no dia 26 de junho, o workshop “Guiando Startups à Escala – Cuidados Jurídicos na Jornada com Investidores Anjo e Fundos”. O evento é aberto ao público e acontece presencialmente no auditório do Critt. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do link do […]

Está no ar o primeiro episódio do Podcast do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM). Neste episódio inaugural, (*)Wagner Balera, presidente do IPCOM e (*)Ana Paula Oriola De Raeffray, vice-presidente, recebem Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), para um debate imperdível sobre as Perspectivas da Previdência Privada no […]

AB2L abre as inscrições para a premiação do “Certificado de Escritórios 4.0”, que será entregue no dia 01 de Agosto no AB2L Lawtech Experience. A iniciativa da Associação visa reconhecer os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que adotam boas práticas de Inovação. Maiores informações podem ser encontradas no site da Associação.  Entre no link […]

A ação vai celebrar o Dia da Família e disponibilizar isenção para solicitação de documentos e atendimento do Procon Carioca  A Secretaria Municipal de Cidadania, em parceria com o CIEP Francisco Solano Trindade, leva o programa Cidadania Itinerante ao bairro de Realengo, nesta quarta-feira, 7 de junho. A ação vai marcar a comemoração pelo Dia […]

Nesta segunda-feira, dia 5 de junho, das 17h às 19h, renomados especialistas em direito eleitoral compartilharão conhecimentos e experiências, enriquecendo o debate e promovendo uma maior compreensão sobre os desafios e soluções relacionados aos direitos eleitorais das comunidades tradicionais. O evento contará com a participação da debatedora Vânia Siciliano Aieta, Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de […]