Jurídico

Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, e espera-se que essa conquista traga conforto e segurança. No entanto, nem sempre a realidade corresponde a essa expectativa. Infelizmente, muitos proprietários se deparam com vícios construtivos. Esses vícios podem variar desde infiltrações e rachaduras até problemas mais sérios que comprometem a estrutura […]

O mercado imobiliário é um setor repleto de oportunidades, mas também pode apresentar desafios inesperados. Um desses desafios é o distrato imobiliário, um tema que suscita muitas dúvidas entre compradores e vendedores. Neste artigo, vamos explorar o que é um distrato imobiliário, quais são os direitos e obrigações das partes envolvidas, como proceder para formalizar […]

Quando pensamos no trabalho de uma cozinheira, geralmente imaginamos a preparação de deliciosos pratos e o aroma agradável que invade a cozinha. Mas, por trás dessa imagem, existem condições de trabalho que podem ser bastante desafiadoras e até perigosas. Dependendo das atividades e do ambiente em que atua, a cozinheira pode estar exposta a riscos […]

Quando o momento de encerrar um vínculo de trabalho se aproxima, seja por decisão do empregado ou do empregador, o aviso prévio entra em cena como uma etapa crucial desse processo. Imagine esse processo como uma ponte que conecta o fim de uma relação de trabalho ao início de uma nova fase, seja ela na […]

O seguro-desemprego é uma ferramenta essencial para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo uma rede de proteção em momentos de vulnerabilidade financeira. Quando a demissão acontece, o impacto pode ser profundo, não apenas emocionalmente, mas também no bolso. Este benefício foi criado para minimizar essas dificuldades, garantindo uma assistência temporária enquanto o trabalhador busca novas oportunidades. Mas, […]

Quando o assunto é rescisão de trabalho, muitas pessoas ficam um pouco perdidas e até ansiosas. Afinal, ninguém gosta de enfrentar o fim de um contrato de trabalho, seja por demissão ou pedido de desligamento. Mas entender o processo de rescisão é fundamental para garantir que tudo ocorra de maneira justa e transparente. Neste texto, […]

Você já parou para pensar em como a sua rotina de trabalho pode impactar a sua saúde, especialmente se você é soldador? Trabalhar com soldagem é uma atividade que pode expor você a diversos riscos, desde gases tóxicos até ruído intenso e calor extremo. Neste texto, vamos explorar o que significa insalubridade para soldador e […]

Dirigir pelas estradas do país, transportando mercadorias de norte a sul, é uma profissão que exige dedicação e resiliência. No entanto, além dos desafios comuns da estrada, como longas horas ao volante e condições climáticas adversas, muitos motoristas de caminhão se perguntam se têm direito ao adicional de insalubridade. Afinal, as condições de trabalho de […]

O XI Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo IARGS, reunirá várias autoridades para debater temas atuais e de grande relevância na área tributária, nos dias 26 e 27 de setembro, na AIAMU. O principal objetivo é suscitar e provocar reflexões sobre o tema tributário, com painéis e conferências a serem ministradas por […]

Nos estudos de processo civil e o direito de família, podemos observar que o professor Marco Antonio Rodrigues, destacou o fato da Lei 8560/92, artigo 2º-A, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências, prevê uma presunção relativa de paternidade quando o Réu se recusa a se […]

Assim como o início da sociedade conjugal, seja pelo casamento, ou fática pela união estável, traz as partes envolvidas uma série de direitos e obrigações. A dissolução da mesma põe fim a tais obrigações e consequentemente a alguns direitos. No texto em comendo será abordada especificamente, a dissolução do casamento de forma fática, quando os […]

É do conhecimento de todos que com a morte abre-se a sucessão, ou seja, os direitos sobre os bens do de cujos, passam ser dos herdeiros legítimos e/ou  testamentário, artigo 1.784 do Código Civil, sendo que para que essa transmissão ocorra, tem-se que abrir o procedimento de inventário, seja judicial ou extrajudicial. Outro ponto incontroverso […]