Jurídico

Título: Enchentes RS Data: 17/11 Horário: 14h Local: Feira do Livro de Porto Alegre A Coletânea “Enchentes RS” é uma obra inédita que reúne uma série de estudos e reflexões sobre as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, em maio passado. Promovida e publicada pelo IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do […]

No próximo dia 12 de novembro será realizado a 29ª Jornada Internacional de Direito, em Porto Alegre (RS). O encontro acontecerá, de modo presencial, no histórico Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Praça Marechal Deodoro, 110 (em frente à praça da Matriz), Centro Histórico, Porto Alegre/RS. Em razão das […]

Recentemente voltamos a ouvir falar sobre um seguro de danos pessoais de grande impacto social, anteriormente chamado de DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) que retorna a ser discutido agora sob a denominação SPVAT O seguro DPVAT surgiu em 1974 com o objetivo indenizar as vítimas de acidentes de […]

A análise da legalidade das ações administrativas, especialmente no que tange à suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), revela um intricado panorama jurídico que deve ser respeitado pela Administração Pública. A legalidade, um dos pilares do Direito Administrativo, impõe que os atos administrativos estejam em conformidade com a norma legal, assegurando, assim, […]

Data: 23 de outubro de 2024 Horário: 17h30 às 20h30 Local: Sala da OAB/Cubo Endereço: Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas, Porto Alegre (RS) O Decano do IARGS, Dr. Hélio Faraco de Azevedo, lançará seu 10º livro intitulado de “Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, no próximo dia 23/10, a partir […]

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria. Embora ofereça vantagens como taxas de juros geralmente mais baixas e maior facilidade de aprovação, ele também apresenta riscos significativos. Neste artigo, exploraremos os perigos associados a essa forma de empréstimo e os cuidados […]

A pensão por morte é um benefício essencial que visa proporcionar suporte financeiro aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Em momentos de perda, quando a estabilidade financeira da família pode ser ameaçada, entender como acessar e garantir esse benefício pode fazer toda a diferença. Neste artigo, vamos explorar o que é a […]

O direito imobiliário desempenha um papel fundamental na proteção e regulamentação das relações entre consumidores e o mercado imobiliário. Neste cenário, os serviços oferecidos por essa área do direito são essenciais para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, promovendo a segurança e a transparência nas transações. Desde a compra e venda de imóveis […]

Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes na vida de muitas pessoas, e a expectativa é que a entrega ocorra dentro do prazo estipulado. No entanto, por vezes ocorre algum tipo de atraso na obra e podem gerar uma série de transtornos e preocupações para os compradores. Seja por problemas na construção, questões […]

A execução de dívida imobiliária é um processo legal que pode trazer grandes preocupações para quem está enfrentando dificuldades financeiras. Quando um imóvel é usado como garantia em um financiamento ou empréstimo, a falta de pagamento pode resultar em uma ação de execução, onde o bem pode ser penhorado e leiloado para cobrir a dívida. […]

O registro de imóveis é um passo crucial em qualquer transação imobiliária, seja na compra de uma casa, na aquisição de um terreno ou na regularização de uma propriedade. Ele é o ato que garante a segurança jurídica da sua propriedade, confirmando que você é o legítimo dono e protegendo seus direitos perante a lei. […]

A suspensão de leilão imobiliário é um tema relevante e, muitas vezes, pouco compreendido por aqueles que se envolvem em processos de compra e venda de imóveis em situações de execução. Em um cenário onde a agilidade e a transparência são essenciais, a interrupção de um leilão pode trazer à tona uma série de questões […]