Jurídico

A vida em condomínio pode ser um campo minado de conflitos. Desentendimentos entre
vizinhos, problemas com a administração, disputas com prestadores de serviços… A
lista é longa. No Brasil, onde as pessoas têm uma tendência a resolver disputas na
justiça, contar com um bom advogado pode fazer toda a diferença para resolver essas
questões de maneira tranquila e eficiente, sem precisar levar tudo para os tribunais.

Embalado pela cobertura jornalística sobre o atentado contra o ex-presidente Trump e a convenção republicana nos Estados Unidos, recordo que em 2016 escrevi uma breve manifestação sob o título Trump, liberdade de expressão e nossas (in)tolerâncias sinceras. Naquela oportunidade, defendia que a primeira eleição de Donald Trump merecia ser respeitada pela legitimidade daquela democracia, enquanto o fato político simbolizava a ascensão da figura de autoridade e força, além da valorização do discurso -aparentemente- sincero em detrimento do discurso -aparentemente- programado para padrões antiquados, tudo sob sagrada liberdade política.

A transformação de uma pequena empresa em uma grande rede de franquias no Brasil é uma realidade tangível e progressivamente acessível, impulsionada pela crescente e robusta expansão do setor de franquias. Somente no pós-pandemia, o mercado de franquias brasileiro ultrapassou os impressionantes R$ 211 bilhões em faturamento, com um crescimento de 14,3% em relação ao ano anterior, e a expansão de mais de 7,8% no número de unidades e 6,8% no número de redes, agora superando as 3 mil marcas. Esse crescimento tem sido sustentado por uma variedade de segmentos, desde franquias online e de delivery até alimentação saudável e tecnologia, cada um contribuindo de maneira significativa para o dinamismo do setor.

No cenário econômico atual, a inadimplência tem se tornado um desafio cada vez mais presente para empresas de diversos setores. Diante desse contexto, as cobranças extrajudiciais têm ganhado destaque como uma eficaz estratégia para a recuperação de crédito.

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário fundamental para os trabalhadores brasileiros que sofrem acidentes e com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Este texto aborda os direitos dos segurados que têm direito ao auxílio-acidente e os deveres do Estado na concessão deste benefício, oferecendo um guia prático e acessível para quem busca entender melhor o funcionamento desse importante instrumento de proteção social.

A comemoração dos 125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS terá início por meio de um jantar solene que acontecerá, no próximo dia 2 de agosto, na Associação Leopoldina Juvenil, localizado no bairro Moinho de Ventos, a partir da 20h. O jantar é promovido pela Associação Gestora do Fundo Patrimonial da Faculdade, uma organização […]

A rescisão indireta é um direito do trabalhador previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite ao empregado encerrar o contrato de trabalho por justa causa praticada pelo empregador, ou seja, quando este comete alguma falta grave. Esse instituto protege o trabalhador de abusos e situações que tornem a continuidade do vínculo empregatício insustentável, permitindo que este, rompa o vínculo de emprego sem prejuízos.

Se a construtora não cumprir o prazo estabelecido em contrato, o consumidor tem direito a receber uma compensação pelos dias de atraso. Essa compensação pode ocorrer por meio de indenização correspondente ao valor do aluguel de outro imóvel equivalente, indenizações por danos morais ou até mesmo a possibilidade de devolução de 100% dos valores já pagos, caso seja interesse do comprador. 

O cartão de crédito consignado (RCC ou RMC) tem se tornado uma opção cada vez mais popular entre os consumidores. No entanto, é preciso estar atento, pois essa modalidade de crédito pode se transformar em uma verdadeira armadilha financeira, levando o consumidor a um ciclo de dívidas exacerbadas e, muitas vezes, sem fim.

A Lei nº 14.181/2021 alterou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor, e evitar o superendividamento, ou seja, criou um microssistema para a defesa dos consumidores.

No mundo globalizado de hoje, muitos profissionais estrangeiros veem os Estados Unidos como um destino promissor para suas carreiras. No entanto, a jornada para validar diplomas e exercer a profissão no país pode ser complexa e desafiadora. Se você é um desses profissionais, não se preocupe! Aqui, desvendamos os passos essenciais para transformar seu sonho em realidade.

Acidente do trabalho é o evento ocorrido em função do exercício da atividade laboral, que acarreta danos à saúde do empregado, causando lesão corporal, perturbação funcional ou morte, com consequente perda ou redução permanente ou temporária da capacidade de trabalho.