Jurídico

Escritório inicia o ano com reestruturações importantes São Paulo, 24 de fevereiro de 2025 – Começou o ano e a LBZ Advocacia está colocando em prática sua estratégia de negócios, que engloba o fortalecimento do seu time. Para isso, além de trazer reforços externos, houve movimentação da liderança, garantindo sempre o atendimento especializado para oferecer soluções […]

O Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro, é um momento relevante para refletir sobre a importância da equidade e dos direitos humanos em um mundo marcado por profundas desigualdades sociais e econômicas. Proclamado pela ONU em 2007, a data busca promover a justiça não apenas no campo jurídico, mas também no […]

descentralização ou desorganização? A recente decisão de permitir que cartórios realizem o atendimento dos pedidos de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado uma intensa discussão sobre os impactos dessa medida. Afinal, se está diante de descentralização ou de desorganização? A principal justificativa para essa terceirização é permitir que os […]

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos. A medida atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que considerou a prática abusiva e caracterizada como venda casada, o que é proibido pelo Código de […]

Ao assumir a prefeitura, um gestor municipal logo percebe que governar vai muito além de administrar recursos e implementar políticas públicas. Entre as diversas áreas do Direito que impactam diretamente a administração, duas se entrelaçam de maneira mais profunda do que se imagina: o Direito Municipal e o Direito de Família. Se, por um lado, […]

Por Nathália Cristiana, advogada especialista em RMC e Golpe do Consignado, OAB/SP 383.996. A aposentadoria, momento tão aguardado após anos de trabalho, deveria ser sinônimo de tranquilidade e segurança financeira. Infelizmente, a realidade tem se mostrado diferente para muitos beneficiários do INSS, que se veem às voltas com uma nova modalidade de golpe financeiro: a […]

O Instagram é uma plataforma poderosa para marcas e empresas de todos os tamanhos. No entanto, também é um lugar onde a concorrência pode ser acirrada. Se você é um empresário que descobriu que um perfil no Instagram está copiando sua marca, pode ser frustrante e até mesmo prejudicial ao seu negócio. Aqui estão algumas […]

A conquista da casa própria continua sendo um dos maiores sonhos do brasileiro. Ser proprietário de um imóvel é mais do que uma realização pessoal: é adquirir um bem durável para o futuro e, muitas vezes, um investimento seguro. A aquisição de imóveis, no entanto, envolve não apenas considerações financeiras, mas também emocionais. A visita […]

A instabilidade climática gera atraso no andamento de uma obra. O seguro garantia protege financeiramente a empresa contratada caso prazos não sejam cumpridos. O seguro garantia é um tipo de seguro cuja finalidade é garantir o cumprimento das obrigações contratuais entre duas partes. Sua contratação é comum em contratos de construção civil, fornecimento de bens […]

A Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional 103/2019, trouxe mudanças profundas no sistema previdenciário brasileiro. Entre as principais alterações, destacam-se a adoção de uma idade mínima para aposentadoria, novas regras de cálculo do benefício e a introdução de regras de transição para segurados que já estavam no mercado de trabalho. Essas modificações impactam diretamente […]

O seguro garantia diminui os riscos de um contrato e possui modalidades que se adequam a diferentes contextos. Entenda seu funcionamento. A finalidade do seguro garantia é assegurar o cumprimento das obrigações do tomador – quem assume a obrigação de prestar um serviço através de um contrato – perante o segurado – quem é beneficiado […]

O seguro garantia é relevante para o cumprimento de contratações públicas e privadas, protegendo ambas as partes de um contrato No Manual de Seguro Garantia da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) está descrito que o objetivo do produto é ‘’garantir, ao credor, o cumprimento de uma determinada obrigação ou conjunto de obrigações, como, por exemplo, […]