Jurídico

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promove o XII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas – que será realizado nos próximos dias 18 e 19 de setembro. O evento reunirá renomadas autoridades e profissionais de diversas esferas, proporcionando debate e atualização sobre os temas mais prementes da área de Direito […]

A infância, que deveria florescer em brincadeiras e descobertas, tem sido invadida por uma cultura digital que empurra crianças a comportamentos e padrões próprios da vida adulta. Em meio à viralização e normalização dessa realidade, a família emerge como guardiã das fronteiras da infância — e precisa agir com firmeza e afeto.A adultização infantil nas […]

A transformação dos clubes de futebol em SAFs proporcionou novas oportunidades de investimentos e melhoria na gestão financeira interna. Alguns clubes que disputam a série A do Campeonato Brasileiro, como por exemplo o Cruzeiro, Botafogo e  Cuiabá  optaram pela criação de um novo modelo de negócio seguindo as normas da Lei da Sociedade Anônima de […]

Com a crescente demanda por tecnologia e inovação no Brasil, a fuga de cérebros para o exterior se torna um desafio ainda maior para as empresas nacionais que buscam evolução técnica. Nesse sentido, o fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) a partir de incentivos fiscais é essencial para mudar esse cenário. A Lei do Bem, […]

Do rural ao urbano a incorporação imobiliária!!  A EMPRESA METRO é um dos grandes destaques do Rio de Janeiro quando o assunto é Regularização Imobiliária e Fundiária. Com grandes ideias para inovação no processo de legalização e regularização, o grupo se reuniu na ADEMI– RJ, nesta última semana para apresentar os projetos que estão estruturando. […]

“O jogador como titular pode exigir que informem o motivo do banimento e as provas de que realmente ocorreu algo de errado” A expansão do mercado de jogos online no cenário nacional e internacional, aumentou de forma significativa o número de casos judiciais relacionados ao banimento da conta de Streamers e jogadores profissionais.  Em grande […]

Atlético Mineiro ficou isento de pagar taxa de transferência  Diferente dos demais modelos de contrato de trabalho acordados com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD) do jogador de futebol profissional possui regras e aspectos legais específicos. Com o avanço e desenvolvimento da indústria, novas mudanças surgiram […]

O mês de agosto é marcado por comemorar os 19 anos da Lei Maria da Penha, que foi um marco muito importante por adicionar a qualificadora de “violência doméstica” nos crimes de lesões corporais, previstos no Código Penal. É importante entendermos que a Lei Maria da Penha não criou um crime de violência doméstica, mas ela impulsionou […]

Neste exato momento, um pai pode estar desesperado, tentando que seu filho, levado para outro país, seja devolvido. Uma mãe, em lágrimas, tenta se defender: não se trata de sequestro internacional, mas de proteção. Ela foi violentada pelo próprio pai da criança. E, no meio deste embate, está o filho, esticado de um lado a […]

Atlético Mineiro ficou isento de pagar taxa de transferênciaDiferente dos demais modelos de contrato de trabalho acordados com basena Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Contrato Especial de TrabalhoDesportivo (CETD) do jogador de futebol profissional possui regras e aspectoslegais específicos. Com o avanço e desenvolvimento da indústria, novasmudanças surgiram com o propósito de beneficiar […]

O Manual de Direito Penal, escrito por Guilherme de Souza Nucci, é uma obraconsolidada no âmbito do direito penal brasileiro, chegando à sua 10ª edição revisada,atualizada e ampliada em 2014, publicada pela Editora Forense (parte do Grupo EditorialNacional – GEN). Com 965 páginas, o livro se destina principalmente a estudantes,operadores do direito (advogados, juízes, promotores) […]

Advogado Fabricio Posocco conseguiu ainda anular o empréstimo, que uma das instituições obrigou a vítima a fazer, para cobrir saldo negativo deixado pelos estelionatários O juiz Fernando Eduardo Diegues Diniz, da 4ª Vara Cível de São Vicente, no litoral de São Paulo, condenou o Itaú Unibanco, o Banco CSF – que administra os cartões de […]