Jurídico

Dados chamam atenção durante setembro amarelo, número de diagnóstico é o maior nos últimos 10 anos Em 2024 foram concedidas 472.328 licenças médicas por transtornos mentais, segundo dados divulgados em março pelo Ministério da Previdência Social. O número chama atenção neste Setembro Amarelo, pois é o maior nos últimos dez anos e representa um aumento […]

Advogado tributarista Eduardo Berbigier leva alerta e estratégia para o Motiva Piauí 2025 Nos dias 2 e 3 de outubro, o setor atacadista e distribuidor piauiense terá um importante encontro com o futuro tributário do país. O advogado tributarista Eduardo Berbigier e a equipe do escritório Berbigier Advogados estarão presentes no Motiva Piauí 2025, a mais […]

Para o segundo semestre de 2025, editora da PUCPR prepara o lançamento de 5 obras, incluindo Compêndio de Filosofia do Direito e Aranha-Marrom: 30 anos de estudos biológicos, epidemiológicos e sociais Com mais de 40 anos de história, a PUCPRESS – editora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) -, é referência no mercado editorial […]

O sofrimento psíquico no emprego — de assédio moral à ideação suicida — é uma realidade alarmante. Em setembro, além da prevenção ao suicídio, ganha voz a urgência jurídica: responsabilizar o ambiente profissional e fortalecer a dignidade do trabalhador. Setembro é o mês da prevenção ao suicídio, e este alerta precisa chegar ao trabalho — […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, em junho de 2025, o entendimento de que a oferta de fiança bancária ou seguro garantia judicial suspende a exigibilidade de créditos não tributários, desde que o valor atualizado do débito seja acrescido de 30%. Essa decisão representa um avanço significativo para as empresas, permitindo a preservação do […]

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica em segurança do trabalho pelo desenvolvimento de quadro de ansiedade e depressão provocado pelo ambiente de trabalho hostil. A organização juntou aos autos publicações de redes sociais alegando que a vida social da reclamante seria […]

O uso de verificadores independentes, conhecidos como watchdogs, vem se consolidando nos processos de recuperação judicial no Brasil, acompanhando tendências já consolidadas em mercados como Estados Unidos e Reino Unido. O mecanismo ganhou destaque recentemente após a Justiça determinar a presença de observadores externos no caso da Oi, diante de indícios de impropriedades contábeis. A prática […]

Escritório paranaense investe em especialização da equipe e atuação preventiva para ampliar presença no setor jurídico empresarial Com sede em Curitiba e três décadas de atuação no direito empresarial, o Ciscato Advogados Associados atravessa um momento de consolidação institucional, com foco em consultoria preventiva e avanços internos de governança. A estratégia busca ampliar a presença […]

Alinhamento é uma necessidade para organizações que buscam operar com integridade, responsabilidade e em conformidade com as exigências legais e éticas Amanda Batista Fernandes Segala A crescente complexidade das relações jurídicas e comerciais na sociedade contemporânea impõe às organizações a necessidade de adotarem mecanismos estruturados de controle interno e conformidade normativa. Nesse cenário, a implementação […]

Processo correu em Goiás Em decisão considerada importante para o setor agropecuário, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a validade de uma sentença que autoriza o alongamento da dívida de um produtor rural de Uruaçu (GO), atingido por quebra de safra e queda no preço da soja. O valor da dívida ultrapassa R$ 1,7 milhão, e havia […]

“Em situações de lesões graves, como a fratura e a cirurgia enfrentadas por Cuello, o seguro de vida e de acidentes pessoais é fundamental porque garante proteção financeira imediata ao atleta ou aos seus beneficiários“ A contratação do seguro atleta passou a ser obrigatória nas relações de trabalho do jogador de futebol profissional. Isso porque […]

Palestra será realizada em formato híbrido no dia 22 de setembro, na unidade Jardim Paulista da Associação  A recorribilidade da decisão interlocutória será o tema central de mais um curso promovido pela AASP – Associação dos Advogados, marcado para o dia 22, segunda-feira, às 19h. Com formato híbrido — presencial na unidade Jardim Paulista e […]