Jurídico

A Falsa Sensação de Segurança Após a Concessão do INPI – Monitoramento de Marca Parabéns! Sua marca foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e você recebeu o Certificado de Registro. Muitos empreendedores acreditam que, com o registro em mãos, a proteção está garantida para sempre. No entanto, este é apenas o início […]

Legislação já em vigor prevê restrições ainda mais duras em casos que envolvem ameaça à ordem ou segurança públicaA nova Lei de Estrangeiros estabelece uma mudança no regime migratório que vale o alerta: aqueles que permanecerem no país por mais de 90 dias, sem autorização, poderão ser impedidos de solicitar visto ou regularização por até […]

A OAB/RS, por meio da Comissão de Seguridade Social (CSS), promove, no próximo dia 9 de dezembro, às 11h15, o lançamento do documentário “Previdência Social Ecológica”, no auditório da Ordem, em Porto Alegre. O filme, produzido pelos advogados previdenciários Alexandre Triches e Augusto Almeida, conta com imagens registradas no Arquipélago do Bailique, no Estado do […]

O universo jurídico brasileiro, especialmente no campo da reestruturação empresarial, tem testemunhado transformações profundas desde a entrada em vigor da Lei 11.101/2005. Dentro desse cenário em constante evolução, alguns profissionais se destacam não apenas pela técnica, mas pela capacidade real de conduzir empresas em situação crítica de volta à viabilidade. Entre eles, está o jurista […]

A mediação como meio para resolução de conflitos através do diálogo. Um dia comum em um fórum: duas partes se enfrentam, cada qual ancorada em seu argumento. No meio da sala, entre a rigidez do processo e a expectativa por um desfecho, a mediadora Sylvana Teixeira não vê adversários. Enxerga histórias interrompidas, necessidades não percebidas e sentimentos […]

A transparência é um princípio constitucional. Não se trata de ornamento retórico nem de concessão graciosa da administração: é condição essencial para a participação social, para o fortalecimento da democracia e para a construção da confiança necessária entre cidadãos e Estado. É, portanto, um dever público — e não uma opção. À luz desse princípio, […]

Getúlio AI, assistente virtual gratuito, transforma o acompanhamento de ações trabalhistas e leva orientação jurídica a quem mais precisa Todos os anos, milhares de trabalhadores no Brasil passam por demissões, atrasos em pagamentos, jornadas irregulares e dúvidas sobre seus direitos. Apesar de a Justiça do Trabalho estar disponível, muitos não sabem por onde começar, seja […]

O objetivo é assegurar mais proteção e vinculo entre mais e bebês O vínculo entre mães e seus bebês não ocorre a partir do seu nascimento, mas muito antes. Desde o planejamento de uma gestação, o período da gravidez e, claro, após o nascimento. Muitas vezes, as famílias se deparam com algum acontecimento que impossibilita […]

A influenciadora digital Michelle Sacramento, criadora da marca MIJON, entrou com um processo contra o Instagram após ter sua conta invadida. Segundo ela, a plataforma falhou em oferecer segurança adequada, permitindo o ataque hacker e uma tentativa de retirada de dinheiro vinculada ao perfil. Por medida preventiva, todas as movimentações relacionadas à conta foram suspensas. […]

Jovem, presa preventivamente por 6 anos, morre de câncer após ser absolvida No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de colo do útero, dois meses após ter sido absolvida da acusação de participação em homicídio qualificado. Chamam a atenção neste caso variadas ocorrências: […]

A 4ª Vara Especial da Fazenda Pública de Cuiabá concedeu uma liminar reconhecendo que o Procon de Mato Grosso classificou de forma equivocada um processo administrativo contra a empresa Capital Consig, o que teria causado prejuízos à reputação da instituição financeira. A decisão foi proferida após a empresa questionar, em juízo, a forma como seu […]

O advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em Responsabilidade Civil e presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, encerrou com sucesso a etapa europeia da Turnê Acadêmica Internacional de 2025, que contou com palestras em cinco importantes instituições de ensino superior: Universidade da Corunha (Espanha), Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Universidade Fernando […]