Jurídico

O presente artigo traça considerações acercada invisibilização da mulher no pensamento criminológico e tem como objetivo principal apresentar, brevemente, a evolução histórica da presença de vozes femininas, bem como, da retratação das mulheres no pensamento criminológico. O problema de pesquisa é: como a mulher foi pensada a partir dos estudos criminológicos ao longo dos anos? […]

Partindo da análise do Direito de Família, os métodos alternativos de solução de conflitos têm ganhado cada vez mais notoriedade dentro do judiciário brasileiro principalmente a partir da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que instaurou a Política Judiciária sobre tais tratamentos de conflitos, e que mais tarde gerou a criação de diversos Centros […]

Este trabalho tem o propósito de argumentar sobre o ato de administrar e preservar o meio ambiente, ao mesmo tempo, com responsabilidade. Porque, essa questão “conjunta” tem sido objeto cada vez mais preocupante, mantendo-se constante o debate, mundial, inclusive, sobre a governança administrativa, as políticas específicas e, sobretudo, atitudes benéficas e adequadas em prol do […]

No presente artigo, é abordado o caminho a ser percorrido para repassar as informações e reflexões sobre o desenvolvimento da promoção, efetivação e reconhecimento dos direitos das pessoas pertencentes à comunidade LGBTPQIA+, que se dará através de uma metodologia de pesquisa que está pautada na investigação bibliográfica, através de livros, artigos, notícias, entre outras fontes […]

Este artigo pretende mostrar os resultados de uma pesquisa qualitativa, caracterizada como estudo de campo, na temática da capoeira-educação. O estudo realizado objetivou verificar as possíveis contribuições do ensino da capoeira para a implementação da Lei 10.639/2003, que obriga o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Esta lei e seus desdobramentos foram analisados dentro do […]

O presente estudo tem por objetivo abordar as eleições suplementares no município de Itatiaia/RJ em 2022 para a escolha de Prefeito e Vice-Prefeito, por meio de calendário eleitoral específico descrito na resolução n° 1201/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, bem como, na resolução n° 23.280, de 22 de Junho de 2010 em que estabelece instruções para […]

A advocacia criminal é sem dúvidas uma das carreiras mais almejadas durante a graduação, é lá que se começa entender a posição importante que um advogado criminalista ocupa na sociedade. Por isso, não é a toa que o Estado atribui exclusivamente ao Direito Penal o poder para tutelar determinados bens jurídicos como, por exemplo, o […]

RESUMOCom objetivo de analisar a questão do controle realizada com relação às novaslegislações que entram em vigor no Brasil, bem como acerca do que a falta deconformidade com as demais normas legais e os prejuízos que isto traz para aordenamento jurídico como um todo, o presente estudo propôs-se a realizar umarevisão de literatura, com foco […]

Nos últimos dias, por meio de decisão monocrática, o Ministro Edson Fachin (STF)anulou as condenações decorrentes de processos que tramitaram perante a 13ª vara federalde Curitiba envolvendo o ex-presidente Lula. A saber, o impasse de Lula com a justiça brasileira estimula automaticamente discussõesjurídicas, em que dois temas ganham destaque: a figura do juiz natural e […]

Este artigo aborda as principais dúvidas acerca do tema Usucapião de Imóvel, que é uma forma de aquisição originária da propriedade, seja urbana ou rural, prevista na Constituição Federal e no Código Civil, que visa dar cumprimento a função social da propriedade.

Este artigo trata de algumas formas de regularização de imóveis.

A desistência de uma compra de imóvel é mais comum do que as pessoas imaginam, bem como a necessidade de pedir a rescisão do contrato por culpa da vendedora/construtora, em razão de uma infração contratual.