Jurídico

Recentemente temos ouvido muitos comentários relacionados a nova marca do criador do Facebook, Mark Zuckerberg que aderiu a criação de um novo projeto chamado: Metaverso.Esse é a terminologia utilizada para indicar um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais. É um espaço coletivo e virtual compartilhado, constituído pela soma […]

Após o pedido de destaque do Ministro Nunes Marques muita gente ficou sem entender absolutamente nada sobre a situação da Revisão da Vida Toda, também conhecida como Revisão de uma Vida Inteira, no Supremo Tribunal Federal – STF. Diante do ocorrido, voltou-se à estaca ZERO quanto ao resultado do julgamento. Contudo, é necessário que você […]

O INPI é o órgão do governo responsável pelos registros de marcas no Brasil.  INPI é a sigla de Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que tem como missão estimular a inovação em prol do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, protegendo efetivamente a propriedade industrial. ( Informação […]

Em outubro de 2021, entrou em vigor a Lei n.º 14.229, que, entre diversos pontos, alterou as hipóteses em que os órgãos de trânsito podem realizar a remoção de veículos para depósitos, o popular guincho. A remoção do veículo é uma medida administrativa, prevista no art. 271 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aplicada por […]

Provavelmente você já ouviu falar em Pacto Antenupcial, mas talvez não entenda como funciona na prática, bem como quais cláusulas podem ser inseridas no documento. Isso porque além de incluir cláusulas sobre patrimônio, é possível incluir as chamadas cláusulas existenciais (extrapatrimoniais). O Pacto é obrigatório caso os noivos desejem se casar sob o regime diverso […]

O presente artigo analisa a doação de ascendentes a descendentes, seus principais aspectos e sua aplicabilidade no direito contratual, no que tange ao adiantamento da legítima e à doação da parte disponível. Inicialmente, perpassa pela conceituação dos elementos, chegando ao estudo de suas disposições e de suas consequências. Palavras-chave: Doação; Legítima; Herdeiros. Autora: Ingrid Quintino […]

Historicamente, o setor agroindustrial brasileiro sempre esteve ligado à exportação e investimento internacional. Todavia, sua regulamentação sofreu modificações ao longo dos anos. Dentre elas, a mais recente é a Lei n° 14.130/2021 que regulamenta os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO), permitindo o investimento estrangeiro. Dentro deste cenário, o grande destaque é a […]

Devemos destacar a importância da pesquisa e da ação da Psicologia Jurídica no Brasil. Visto que a mesma vem sendo muito abordada após sua utilização em resoluções de casos policiais e jurídicos muitas vezes considerados grandes incógnitas ou de extrema dificuldade na hora de resoluções, certamente podemos afirmar que a investigação e a perícia psicológica […]

Falar desse tema é um desafio e, sobretudo polêmico, principalmente pela sociedade ainda enraizada pelo machismo e pela condição da mulher que para muitos ainda é vista como submissa e inferior. As obrigações conjugais ainda são muito cobradas, sobretudo da mulher, e existe pouca preocupação com o que ela quer ou deseja e se está […]

O objetivo deste post é esclarecer esta dúvida muito comum entre o designer / profissional criativo Registro de marca no INPI O que é? É o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que protege o Logotipo e a marca dentro do seu segmento de atuação. Onde o registro é válido? Em todo […]

Este trabalho tem como diretriz a observação sobre a importância da transparência na gestão pública, fundamentada na Lei de Acesso a Informação (LAI)/2011, onde o executivo torna-se obrigado a disponibilizar o acesso a dados públicos, para qualquer cidadão brasileiro. Como objetivo principal delimitar a importância da gestão eficiente na administração pública. Como objetivos específicos: conceituar […]

Vivemos em um mundo cada vez mais rápido, mais conectado, onde a economia também acompanha o mesmo ritmo, com o surgimento de novas moedas e novas formas de negociação. Diante desse cenário, as empresas precisam estar atentas e se adaptar a tudo isso rapidamente para não perderem espaço no mercado. Com tantas mudanças e novidades […]