Jurídico

O título lhe parece um pouco sensacionalista? E o quanto lhe parece sensacionalista quando lhe dizem que: “tal celebridade relatou ter sido abusada no set de filmagens”? E embora este seja um tema bastante presente na mídia nos últimos anos, o quanto as pessoas a levam a sério e refletem sobre os seus conflitos no […]

Você já ouviu falar em negativação indevida? Imagine a seguinte situação: um consumidor está no processo de compra de um veículo e para isso, precisa fazer um financiamento no banco. Após a análise de crédito, vem a notícia de que seu nome está negativado. Para piorar, trata-se de uma inclusão improcedente, pois a dívida não […]

A aposentadoria dos professores sempre foi um pouco diferente das demais categorias de trabalhadores. Em regra, esses profissionais se aposentam alguns anos mais cedo. Como todos já sabem, a Reforma da Previdência fez algumas alterações nas regras de concessão de benefícios, e com a aposentadoria do professor não foi diferente. Portanto, se você deseja entender […]

Você conhece os tipos de aposentadorias vigentes pela Previdência Social? Após anos de contribuição, todo trabalhador aguarda pelo direito de receber sua aposentadoria. Em razão disso, é importante saber qual tipo de benefício se encaixa com sua realidade. Por outro lado, engana-se quem pensa que o assunto deve ser levado em conta somente no futuro. Mesmo […]

Fraude é o vocábulo derivado do latim fraus, fraudis (engano, má-fé, logro), que serve para caracterizar o engano malicioso ou a ação astuciosa, promovida de má-fé, para ocultação da verdade ou fuga ao cumprimento do dever. Embora os elementos descritivos estejam mais evidenciados no Direito Penal, é no direito administrativo que as fraudes se materializam […]

Este artigo coloca em debate a temática, tribunais internacionais, em específico o de Noremberg. Este trabalho se caracteriza como uma pesquisa explicativa em relação aos objetivos e já no que tange aos procedimentos de coleta, uma pesquisa bibliográfica, situada no âmbito do direito internacional público.  Por conseguinte, o referencial teórico, baseado nessa metodologia, busca expor […]

A sua empresa é optante pelo lucro real? Então você deve ler o texto aseguir. Atualmente, é muito difícil encontrar uma empresa que não possua nenhum tipo de ação judicial questionando exigências tributárias reputadas como indevidas. O uso das denominadas “teses tributárias” como instrumento do planejamento tributário tem crescido muito nos últimos anos. Autor: Thiago […]

O presente trabalho tem o objetivo de analisar o portador de transtorno parafílico sob o ponto de vista em relação a sua culpabilidade no direito penal. Tem o objetivo de entender o que acontece quando um parafílico comete algum crime e o que ocorre caso seja comprovada sua inimputabilidade. Desse modo analisa-se medidas alternativas que […]

Você já ouviu falar em negativação indevida? Imagine a seguinte situação: um consumidor está no processo de compra de um veículo e para isso, precisa fazer um financiamento no banco. Após a análise de crédito, vem a notícia de que seu nome está negativado. Para piorar, trata-se de uma inclusão improcedente, pois a dívida não […]

Cada vez mais, a convivência com avós que não detêm a guarda da criança é um dos principais temas no Direito de Família. Atualmente, guarda e pensão alimentícia são tópicos bastante abrandados, porém ainda estão muito ligadas às figuras do pai e da mãe. Vista disso, dificilmente se fala em possibilidade de fixação de visita […]

O projeto em comento que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e que se encontra ainda em tramitação, recebendo o parecer final de seu relator apresenta-se como a panaceia fundamental para combater a difusão de notícias falsas na internet, bem como punir aqueles que lançam mão de dispositivos e aplicações […]

Desde a ascensão da Lei Seca, os motoristas e condutores passaram a ter um cuidado maior quando se trata de beber e pegar o volante, justamente para evitar que fossem parados numa blitz e tivessem que pagar multa por embriaguez. Isso reverberou muito positivamente no número de acidentes de trânsito: em 2014, o país registrou […]