Jurídico

Muitos idosos não conhecem todos os seus direitos. Nesse artigo, existem 11 benefícios e facilidades que os idosos com mais de 60 anos tem direitos e você provavelmente não sabia. * Meia entrada em atividades de lazer e espetáculos As pessoas acima de 60 anos, têm direito à meia entrada, ou seja, 50% de desconto […]

A afetividade é o elemento fundamental da convivência familiar, onde a  criança deve ser acolhida moralmente e materialmente. A desapontamento da afetividade acarreta danos aos filhos que criam expectativas de serem criados por seus pais. Quando os pais descumprem esta obrigação jurídica deixando seus filhos em abandono afetivo devera responder perante o Estado nas sanções […]

A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. No caso dos trabalhadores da área da saúde, além dos médicos, também podem se aposentar mais cedo, os enfermeiros, os auxiliares de […]

O antigo Provimento 94/2000, que regulamentava a publicidade dos advogados e escritórios de advocacia, foi revogado pelo atual Provimento 205/2021, em julho de 2021. Em suma, o novo instrumento reconheceu a licitude do marketing jurídico digital de conteúdo e trouxe esclarecimentos a algumas situações específicas que até então eram discutidas perante os Tribunais de ética […]

O marketing digital para advogado é uma ferramenta importantíssima para quem busca se destacar em um mercado tão competitivo. Para se ter uma ideia da necessidade latente de se destacar, vale reforçar o tamanho da concorrência: em 2019, a estimativa era de um advogado para cada 190 brasileiros. Felizmente, a internet é uma ótima ferramenta para aqueles que […]

O reembolso de plano de saúde é alvo de dúvidas frequentemente. De fato, algumas pessoas não costumam saber do que esse assunto trata. Explicamos melhor: em alguns casos, o usuário do plano de saúde precisa arcar com as despesas médicas em um estabelecimento que não é abrangido pela sua cobertura. Quando isso acontece, é permitido solicitar o reembolso […]

O aumento abusivo de plano de saúde é considerado ilegal e pode ocasionar em ações judiciais. Contudo, é necessário que não se confunda essa prática ilegal com o reajuste nas mensalidades, que é um procedimento normal e garantido por lei. O reajuste deve estar devidamente previsto na cláusula do contrato, afinal, é uma forma de estabelecer segurança […]

O paciente com câncer deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção, tanto para quem ainda vai contratar um convênio, quanto para quem já é beneficiário e descobriu a doença posteriormente. Antes de mais nada, é importante esclarecer que as operadoras não […]

O home care, também conhecido como atendimento domiciliar, é tido como o cuidado médico ou de apoio prestado por um profissional da saúde na residência de seu paciente. Esse tipo de serviço não está previsto no rol da ANS (que regulamenta os procedimentos obrigatórios dos planos de saúde no Brasil), o que costuma ser a justificativa das operadoras […]

A cirurgia bariátrica é um dos vários procedimentos que costuma resultar na negativa de plano de saúde. Já mencionamos em vários conteúdos aqui do blog e continuamos conscientizando os beneficiários dos convênios, sobre o quanto essa prática pode ser abusiva e passível de reclamação.  Em um país onde 60,3% da população adulta está acima do peso, e desse […]

A cirurgia reparadora pós bariátrica corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que passou por um processo de emagrecimento e fez redução de estômago recentemente.  Contudo, as operadoras costumam tratar esse tipo de cirurgia como sendo para fins estéticos e aplicam a negativa de plano de saúde para cobertura que foi solicitada pelo paciente. […]

Contar com um advogado especialista em plano de saúde tem sido a opção mais viável para os beneficiários que se deparam com irregularidades e práticas abusivas das operadoras.  Inclusive, nos últimos dias todo o país tem acompanhado as denúncias contra a operadora de saúde Prevent Senior, que teria tratado seus pacientes acometidos por Covid-19 com medicamentos ineficazes […]