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Lançamento: 27 de outubro de 2024 Endereço: Rua Araújo Figueiredo, nº 93, Florianópolis (SC) Horário: A partir das 16h O livro “Lugar de Mulher é Onde Ela quiser: você é dona de suas decisões”, em seu terceiro volume, reúne artigos de 16 mulheres que relatam seus desafios diários. Conta com o prefácio escrito pela Camila Farani, […]
A Jornada Internacional de Direito, que aconteceria em Nova York no próximo dia 23 de setembro, foi cancelada. Diante dos acontecimentos amplamente noticiados na mídia, o palestrante principal não irá participar do evento que, em parceria com o Lemann Center for Brazilian Studies, seria realizado na Universidade de Columbia. Considerando a proximidade da data e […]
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria. Embora ofereça vantagens como taxas de juros geralmente mais baixas e maior facilidade de aprovação, ele também apresenta riscos significativos. Neste artigo, exploraremos os perigos associados a essa forma de empréstimo e os cuidados […]
Nos estudos de processo civil e o direito de família, podemos observar que o professor Marco Antonio Rodrigues, destacou o fato da Lei 8560/92, artigo 2º-A, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências, prevê uma presunção relativa de paternidade quando o Réu se recusa a se […]
Assim como o início da sociedade conjugal, seja pelo casamento, ou fática pela união estável, traz as partes envolvidas uma série de direitos e obrigações. A dissolução da mesma põe fim a tais obrigações e consequentemente a alguns direitos. No texto em comendo será abordada especificamente, a dissolução do casamento de forma fática, quando os […]
É do conhecimento de todos que com a morte abre-se a sucessão, ou seja, os direitos sobre os bens do de cujos, passam ser dos herdeiros legítimos e/ou testamentário, artigo 1.784 do Código Civil, sendo que para que essa transmissão ocorra, tem-se que abrir o procedimento de inventário, seja judicial ou extrajudicial. Outro ponto incontroverso […]
A vida em condomínio pode ser um campo minado de conflitos. Desentendimentos entre
vizinhos, problemas com a administração, disputas com prestadores de serviços… A
lista é longa. No Brasil, onde as pessoas têm uma tendência a resolver disputas na
justiça, contar com um bom advogado pode fazer toda a diferença para resolver essas
questões de maneira tranquila e eficiente, sem precisar levar tudo para os tribunais.
Embalado pela cobertura jornalística sobre o atentado contra o ex-presidente Trump e a convenção republicana nos Estados Unidos, recordo que em 2016 escrevi uma breve manifestação sob o título Trump, liberdade de expressão e nossas (in)tolerâncias sinceras. Naquela oportunidade, defendia que a primeira eleição de Donald Trump merecia ser respeitada pela legitimidade daquela democracia, enquanto o fato político simbolizava a ascensão da figura de autoridade e força, além da valorização do discurso -aparentemente- sincero em detrimento do discurso -aparentemente- programado para padrões antiquados, tudo sob sagrada liberdade política.
A transformação de uma pequena empresa em uma grande rede de franquias no Brasil é uma realidade tangível e progressivamente acessível, impulsionada pela crescente e robusta expansão do setor de franquias. Somente no pós-pandemia, o mercado de franquias brasileiro ultrapassou os impressionantes R$ 211 bilhões em faturamento, com um crescimento de 14,3% em relação ao ano anterior, e a expansão de mais de 7,8% no número de unidades e 6,8% no número de redes, agora superando as 3 mil marcas. Esse crescimento tem sido sustentado por uma variedade de segmentos, desde franquias online e de delivery até alimentação saudável e tecnologia, cada um contribuindo de maneira significativa para o dinamismo do setor.
No cenário econômico atual, a inadimplência tem se tornado um desafio cada vez mais presente para empresas de diversos setores. Diante desse contexto, as cobranças extrajudiciais têm ganhado destaque como uma eficaz estratégia para a recuperação de crédito.
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário fundamental para os trabalhadores brasileiros que sofrem acidentes e com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Este texto aborda os direitos dos segurados que têm direito ao auxílio-acidente e os deveres do Estado na concessão deste benefício, oferecendo um guia prático e acessível para quem busca entender melhor o funcionamento desse importante instrumento de proteção social.
A comemoração dos 125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS terá início por meio de um jantar solene que acontecerá, no próximo dia 2 de agosto, na Associação Leopoldina Juvenil, localizado no bairro Moinho de Ventos, a partir da 20h. O jantar é promovido pela Associação Gestora do Fundo Patrimonial da Faculdade, uma organização […]