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Ao assumir a prefeitura, um gestor municipal logo percebe que governar vai muito além de administrar recursos e implementar políticas públicas. Entre as diversas áreas do Direito que impactam diretamente a administração, duas se entrelaçam de maneira mais profunda do que se imagina: o Direito Municipal e o Direito de Família. Se, por um lado, […]
Por Nathália Cristiana, advogada especialista em RMC e Golpe do Consignado, OAB/SP 383.996. A aposentadoria, momento tão aguardado após anos de trabalho, deveria ser sinônimo de tranquilidade e segurança financeira. Infelizmente, a realidade tem se mostrado diferente para muitos beneficiários do INSS, que se veem às voltas com uma nova modalidade de golpe financeiro: a […]
Com a chegada do período de férias, a perspectiva de momentos de lazer e a diversão com família e amigos enchem de entusiasmo quem pretende alugar um imóvel para veranear. Contudo, a mesma internet que facilita a busca por alternativas de aluguel e hospedagem pode também esconder armadilhas capazes de transformar o tão aguardado descanso […]
A conquista da casa própria continua sendo um dos maiores sonhos do brasileiro. Ser proprietário de um imóvel é mais do que uma realização pessoal: é adquirir um bem durável para o futuro e, muitas vezes, um investimento seguro. A aquisição de imóveis, no entanto, envolve não apenas considerações financeiras, mas também emocionais. A visita […]
O autor, Mário Bertani, revela os desafios da política brasileira Data: 5 de dezembro, quinta-feira Local: Bistrô Catedral Horário: 17h30 às 21h Endereço: Rua Duque de Caxias, 1187 – Centro Histórico, Porto Alegre O agricultor e advogado Mário Bertani, eventualmente escritor, lançará sua nova obra, “Maria, uma história real de combate à má política”, no […]
Título: Enchentes RS Data: 17/11 Horário: 14h Local: Feira do Livro de Porto Alegre A Coletânea “Enchentes RS” é uma obra inédita que reúne uma série de estudos e reflexões sobre as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, em maio passado. Promovida e publicada pelo IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do […]
No próximo dia 12 de novembro será realizado a 29ª Jornada Internacional de Direito, em Porto Alegre (RS). O encontro acontecerá, de modo presencial, no histórico Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Praça Marechal Deodoro, 110 (em frente à praça da Matriz), Centro Histórico, Porto Alegre/RS. Em razão das […]
Recentemente voltamos a ouvir falar sobre um seguro de danos pessoais de grande impacto social, anteriormente chamado de DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) que retorna a ser discutido agora sob a denominação SPVAT O seguro DPVAT surgiu em 1974 com o objetivo indenizar as vítimas de acidentes de […]
Os motoboys são motociclistas profissionais que realizam entregas em motocicletas e desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira. A sua importância estende-se por diversas áreas, especialmente em setores como alimentação, e-commerce e serviços de entrega. Com o crescimento dos aplicativos de celular, muitos profissionais passaram a usar plataformas digitais para otimizar suas rotas e gerenciar […]
A análise da legalidade das ações administrativas, especialmente no que tange à suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), revela um intricado panorama jurídico que deve ser respeitado pela Administração Pública. A legalidade, um dos pilares do Direito Administrativo, impõe que os atos administrativos estejam em conformidade com a norma legal, assegurando, assim, […]
O IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul), em parceria com a ABL (Academia Brasileira de Letras) e com a ABF (Academia Brasileira de Filosofia), realizará, na cidade do Rio de Janeiro, de 06 a 09 de novembro de 2024, o I Seminário Internacional Direito, Bioética e Literatura. No dia 07/11, haverá uma […]
Data: 23 de outubro de 2024 Horário: 17h30 às 20h30 Local: Sala da OAB/Cubo Endereço: Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas, Porto Alegre (RS) O Decano do IARGS, Dr. Hélio Faraco de Azevedo, lançará seu 10º livro intitulado de “Os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, no próximo dia 23/10, a partir […]