Advogados Parceiros

A cirurgia reparadora pós bariátrica corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que passou por um processo de emagrecimento e fez redução de estômago recentemente.  Contudo, as operadoras costumam tratar esse tipo de cirurgia como sendo para fins estéticos e aplicam a negativa de plano de saúde para cobertura que foi solicitada pelo paciente. […]

Contar com um advogado especialista em plano de saúde tem sido a opção mais viável para os beneficiários que se deparam com irregularidades e práticas abusivas das operadoras.  Inclusive, nos últimos dias todo o país tem acompanhado as denúncias contra a operadora de saúde Prevent Senior, que teria tratado seus pacientes acometidos por Covid-19 com medicamentos ineficazes […]

Você já ouviu falar em negativação indevida? Imagine a seguinte situação: um consumidor está no processo de compra de um veículo e para isso, precisa fazer um financiamento no banco. Após a análise de crédito, vem a notícia de que seu nome está negativado. Para piorar, trata-se de uma inclusão improcedente, pois a dívida não […]

A aposentadoria dos professores sempre foi um pouco diferente das demais categorias de trabalhadores. Em regra, esses profissionais se aposentam alguns anos mais cedo. Como todos já sabem, a Reforma da Previdência fez algumas alterações nas regras de concessão de benefícios, e com a aposentadoria do professor não foi diferente. Portanto, se você deseja entender […]

Você conhece os tipos de aposentadorias vigentes pela Previdência Social? Após anos de contribuição, todo trabalhador aguarda pelo direito de receber sua aposentadoria. Em razão disso, é importante saber qual tipo de benefício se encaixa com sua realidade. Por outro lado, engana-se quem pensa que o assunto deve ser levado em conta somente no futuro. Mesmo […]

O passageiro de empresa aérea é considerado consumidor e, como tal, possui todas as garantias decorrentes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê como direito básico do consumidor a prestação adequada e eficaz dos serviços públicos em geral. OVERBOOKING é um termo de origem inglesa, que significa “sobrerreserva”, ou seja, termo utilizado quando […]

Todos nós sabemos que a maior dificuldade do empreendedor no Brasil é a carga tributária, principalmente neste momento de grave crise econômica que o País está atravessando decorrente da COVID-19. A maioria, para não dizer 99% das empresas brasileiras, pagam tributos de forma indevida por falta de uma assessoria jurídica especializada, chegando a recolher o […]

Dentre as diversas searas do direito, existe a que mais nos aprofundamos nesses 17 anos de mercado, sendo a do Direito Imobiliário. Apesar da imensidão de possibilidades e normativas sobre o tema, achamos por bem neste artigo direcionarmos o entendimento somente para o mercado de leilões de imóveis.  Não é de hoje que investidores na […]

Benefícios do pacto: Conjunto de disposições que regulam o patrimônio do casal, realizado através de um documento extrajudicial, com fé pública, o que garante a segurança do ato. É possível a sua realização também de forma digital. Vigência: da data do casamento até a separação de fato, segundo o STJ e enunciado 2 do IBDFAM. […]

Em 13 de julho de 2010, por meio da Emenda Constitucional 66, alterou-se o § 6 do art. 216 da Constituição Federal. A partir de então, as famílias brasileiras passaram a viver outra realidade, pois se tornou possível o divórcio, suprimindo prazos desnecessários antes aplicados e acabando com a discussão de culpa pelo fim do casamento. Antes, era necessário estar separado […]

O divórcio é um dos acontecimentos mais dolorosos na vida de um casal porque corresponde a uma intensa frustração das expectativas, planos e projetos que foram feitos a dois. O sentimento é de luto, pois representa a perda de um relacionamento. Quem pede o divórcio, normalmente, passa por emoções confusas que envolvem inclusive a culpa. […]

O divórcio poderá ser judicial (litigioso ou consensual), extrajudicial e digital (online).  O divórcio é um direito potestativo, ou seja, não dependerá da autorização do outro para ingressar com a ação e ser concedido, com isso o pedido será apenas submetido à apreciação do ex-cônjuge, sendo ao final decretado pelo Juiz. O divórcio será puro […]