Pessoas que gestam: por que ampliar esse debate importa
Quem disse que toda pessoa grávida é mulher? Quem garante que o sistema de saúde está
preparado para acolher homens trans, pessoas não binárias e outras identidades que gestam e não
se reconhecem no gênero feminino? Essas perguntas nos convidam a refletir sobre realidades
socialmente invisibilizadas e sobre os limites das normas sociais, culturais e institucionais que
ainda delimitam quem pode ser reconhecido como sujeito da gestação.
A ideia de gravidez como uma experiência exclusiva de mulheres cisgênero é histórica, mas não
corresponde à pluralidade de corpos que gestam na sociedade contemporânea. Homens trans,
pessoas não binárias e outras identidades que não se identificam como mulheres também
engravidam e vivenciam ciclos gravídico-puerperais. Essa diversidade permanece amplamente
invisibilizada nos serviços de saúde e nas políticas públicas, como apontam pesquisas e relatórios
brasileiros recentes.
Em minha prática profissional como assistente social, atendi um homem trans grávido. Essa
experiência revelou desafios concretos: desinformação de profissionais, formulários que só
reconhecem “gestante” como mulher e a constante sensação de deslegitimação da identidade de
gênero. Esses desajustes institucionais são expressões de uma violência gestacional que ocorre
quando o cuidado falha ao não reconhecer nem afirmar a identidade de quem gestou, além de não
responder às suas necessidades específicas.
Dados brasileiros reforçam que essa não é uma situação isolada. O Dossiê Gravidez, Aborto e
Parentalidades nas Transmasculinidades (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades,
publicado na Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, vol. 6, n. 19, 2023) investigou 900
homens trans e pessoas transmasculinas e encontrou que apenas 18,75% desses indivíduos
relataram ter sido respeitados durante a gestação, e 31,25% relataram ter tido um aborto
sem acompanhamento profissional adequado.
É importante destacar que quando essa pessoa trans também é negra, as opressões se entrelaçam,
criando experiências ainda mais complexas de exclusão, discriminação e violência. Esse
cruzamento de fatores de opressão é abordado pelo conceito de interseccionalidade, como
desenvolvido por Carla Akotirene (2017), que demonstra como gênero, raça, classe e outras
identidades sociais se combinam para estruturar desigualdades e formas específicas de violência.
Esse olhar evidencia que as políticas e práticas de cuidado precisam considerar múltiplas camadas
de vulnerabilidade para serem efetivamente inclusivas.
No Brasil, iniciativas inovadoras começam a avançar. Em 2024, a Maternidade Climério de
Oliveira (UFBA/Ebserh) lançou a primeira caderneta de pré-natal adaptada para homens
trans e pessoas transgênero, um instrumento oficial que busca reconhecer identidades diversas e
atender peculiaridades de corpos trans durante o ciclo gravídico-puerperal no Sistema Único de
Saúde (SUS). Antes dessa iniciativa, as cadernetas de gestante no SUS eram voltadas
exclusivamente para mulheres cisgêneras.
Apesar dessas conquistas, ainda há grandes lacunas nos serviços de saúde. Homens trans e pessoas
transmasculinas gestantes enfrentam desconforto com procedimentos ginecológicos, inadequação
do atendimento e falta de protocolos que reconheçam suas identidades, contribuindo para evasão
de cuidados e maior vulnerabilidade de saúde.
Além das barreiras institucionais, dogmas religiosos e valores moralistas continuam a alimentar
preconceitos e exclusão. Em muitos contextos sociais, a gestação é vista como algo inerentemente
ligado à “natureza feminina” e à moral tradicional, o que alimenta narrativas que demonizam
homens trans e pessoas não-binárias que desejam ou vivenciam a gravidez. Essas normas
moralistas reforçam preconceitos, dificultam o acesso a serviços de saúde e negam direitos básicos.
A discussão sobre “pessoas que gestam” exige, portanto, uma transformação profunda nas práticas
institucionais. Não basta apenas ampliar a linguagem; é urgente capacitar profissionais de saúde
em atendimento inclusivo e afirmativo, revisar protocolos clínicos e garantir políticas
públicas que reconheçam e respeitem identidades de gênero diversas, considerando
interseccionalmente raça, classe e outros fatores que impactam o acesso e o cuidado. A inclusão
precisa ser material, prática nos serviços reais de saúde e na formulação de políticas, garantindo
atendimento digno para todos.
Precisamos abrir mão de preconceitos e valores pessoais que negam ou diminuem a existência e
os direitos de pessoas trans, homens trans e outras identidades que gestam, porque essas vidas
existem, estão na sociedade e merecem ser respeitadas e cuidadas. Discutir quem pode gestar é
discutir democracia, dignidade e direitos humanos. É decidir que sociedade queremos construir:
uma que silencia corpos dissidentes ou uma que reconhece a diversidade como fundamento do
cuidado, respeito e justiça social.
REFERENCIAS
? Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT). Dossiê Gravidez, Aborto e
Parentalidades nas Transmasculinidades. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura,
vol. 6, n. 19, Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), 2023.
? Agência Gov/Ebserh. Maternidade na Bahia é a 1ª a oferecer pré-natal a pessoa trans
pelo SUS, 03/05/2024.
? Ebserh. Maternidade da UFBA/Ebserh contará com caderneta inédita no Brasil para
homens trans, 30/04/2024.
? Akotirene, Carla. Interseccionalidade e opressões múltiplas: reflexões sobre raça, gênero
e sexualidade. São Paulo: Editora Polis, 2017.
Autor:
Sergio Nunes Vitorio Junior