Tributário

Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas. Nas últimas semanas, circularam imagens nas redes sociais ilustrando a reclassificação fiscal de alguns produtos como forma de redução da carga tributária. É o caso, por exemplo, da guloseima conhecida como bombom que, em alguns casos, foi reclassificada para […]

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda. A Receita Federal emitiu nova solução de consulta abordando a incidência das contribuições PIS e COFINS sobre a atividade de venda de veículos usados. Segundo a orientação emitida, determina que o contribuinte deve tributar […]

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta estabelece a criação de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, com isenção total de impostos, e […]

Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema […]

Tributarista aponta desproporcionalidade nos setores do Agro e serviços O tributarista e constitucionalista, Ives Gandra da Silva Martins, afirmou que a atual reforma tributária, em curso no Senado, configura  “aumento brutal de carga tributária” média dos contribuintes, em razão da quantidade de exceções. E que os setores fora das exceções como o  Agro e o […]

PL 4.173 aprovado na Câmara: entenda os próximos passos e os impactos no IRPF Em nova tentativa de alterar a tributação de ativos offshore, em 29 de agosto de 2023 o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.173 (PL 4.173), que propõe alterações significativas à atual sistemática do Imposto de Renda […]

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro São Paulo – Brasil: A renomada agência de classificação de risco Moody’s emitiu recentemente uma análise detalhada que ressalta a Reforma Tributária em andamento no Brasil como uma medida positiva para a economia do país. De acordo com a agência, a reforma […]

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro. A 8ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial é iniciativa da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) com apresentação de estudos e exposições de representantes Supremo Tribunal Federal (STF) Superior Tribunal […]

O Prêmio Confeb a cada ano homenageia os destaques da área Fiscal e Tributária. A Live University Confeb realiza uma pesquisa com líderes de grandes empresas dos mais variados segmentos do mercado para definir quais empresas mais se sobressaíram com iniciativas inovadoras e impactantes na comunidade. A De Biasi, empresa de Auditoria, Consultoria e Outsourcing […]

?      Receitas obtidas com incentivos fiscais de ICMS passarão a compor a base de cálculo dos tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação dos contribuintes, estavam afastadas de tributação ?      Novas regras precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei para que tenham sua […]

O ministro Fernando Haddad mandou o seu projeto de orçamento para o Congresso Nacional, considerando que, com a mudança da lei (PL 2.384/2023),   permitirá que o voto do presidente do  Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) será o que valer& amp; aacute;, em caso de empate —   dois votos e não um voto só, pois é um voto de […]

O X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo IARGS (Instituto dos Advogados do RS), será realizado nos próximos dias 28 e 29 de setembro, no auditório da AIAMU, Centro Histórico de Porto Alegre. A reforma tributária será um dos principais temas a serem debatidos no evento, que reunirá 25 palestrantes, entre os […]