Jurídico

O INSS já começou a conceder a pensão por morte de forma automática. O procedimento vai facilitar a vida do cidadão já que todo o requerimento poderá ser feito através do aplicativo Meu INSS e depois analisado automaticamente pelo sistema. Mas a pensão por morte é um assunto que gera muitas dúvidas e uma das […]

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados Há duas décadas, o Brasil deu um passo importante com relação à proteção dos direitos das pessoas idosas ao promulgar o Estatuto da Pessoa Idosa. Essa lei foi um marco e um avanço significativo na garantia de dignidade, respeito e […]

A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Ela é responsável por gerar identificação e reconhecimento, além de ser fundamental para a proteção do negócio. Por isso, é importante registrar a marca da sua empresa o quanto antes. A importância de registrar a marca: O registro de marca garante que a sua […]

?    Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91 requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13 ?    Setor de “serviços” foi o mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor “primário” com oito petições ?    58 pedidos de falência foram concretizados […]

Equipe do Procon nos Bairros vai receber reclamações de consumidores e oferecer serviços, como isenção para a segunda via de documentos O Procon nos Bairros vai à Zona Oeste nesta semana. O programa de atendimento itinerante do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, estará na Rua Silva Cardoso 349, em Bangu,  nesta sexta-feira (20/10), das 9h30 às 15h30, com diversos serviços […]

JusDocs já contabiliza aumento de procura por contestações para sindicalistas e trabalhadores O JusDocs, site com mais de 25 mil modelos de peças jurídicas criadas por especialistas, informa que registrou um aumento de 30% nos acessos às petições de contribuição sindical, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a taxa assistencial pode ser […]

De acordo com o especialista, os riscos são inúmeros, e vão desde o impedimento de financiamento à perda do imóvel De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cerca de 40 milhões de imóveis encontram-se irregulares no Brasil. Mas, para Marcos Salomão, professor e registrador de imóveis com mais de 25 anos […]

Saiba como a fashion law pode assegurar seu design, obras e marcas no mundo da moda A indústria da moda é composta por criações em diversos ramos da atividade. Design de roupas, estampas, marcas, identidade própria para um único produto, podem ser protegidos de diferentes formas dentro da propriedade intelectual e o registro de marca […]

Apontado duas vezes consecutivas pela revista britânica Chambers and Partners como um dos advogados referência do norte do Brasil Eduardo Brasil é formado em Direito pela Universidade da Amazônia, é especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP sob orientação de Paulo de Barros […]

Equipe do Procon nos Bairros vai receber reclamações de consumidores e oferecer serviços, como isenção para a segunda via de documentos O Procon nos Bairros vai à Zona Oeste nesta semana. O programa de atendimento itinerante do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, estará na Rua Silva Cardoso 349, em Bangu,  quinta-feira (19/10) e sexta-feira (20/10), das 9h30 às 15h30, com diversos […]

O influenciador é uma pessoa que tem relevância em suas redes sociais o qual tem a finalidade de influenciar seus seguidores em relação a uma variedade de assuntos, ou até mesmo promover produtos e serviços, o influenciador se comunica diretamente com seus seguidores, construindo uma relação de confiança. Entretanto, tem-se como o problema da pesquisa, […]

Previdência Social no Brasil é tema de palestra ministrada pelo Professor Wagner Balera em Campinas-SP. O Professor Wagner Balera (Titular na Faculdade de Direito da PUC-SP,  Livre-docente e doutor em Direito Previdenciário),  participa, nesta quinta-feira, dia 19, às 10 horas, ao lado de outros expoentes da advocacia previdenciária, do painel “Previdência Social no Brasil: um […]