Jurídico

Advogado Daniel Romano fala sobre os perigos de contratar empresas que prometem redução do valor das parcelas de contratos bancáriosEspecializado em dívidas e contratos bancários, Daniel Romano identificou que muitos consumidores acabam acreditando em falsas promessas que podem lhe causar perda do veículo Todos sabem que o brasileiro, muitas vezes, para realizar a troca do […]

Para aprofundar o diálogo entre magistrados, especialistas e dirigentes das companhias de seguros, saúde suplementar e previdência sobre temas de interesse do segmento no Poder Judiciário, vem aí o 6º Seminário Jurídico de Seguros, no próximo dia 30/11. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, […]

O advogado Alexandre Waltrick Rates foi aprovado com mérito na Universidade de Alicante, na Espanha, ao comprovar, por meio da tese de Doutorado em Dupla Titulação, que o acesso à água potável é fator essencial para a felicidade dos cidadãos. Para fundamentar os estudos, o advogado que atua em Santa Catarina, especialista em Direito Ambiental, […]

Neste domingo (5), chegamos ao oitavo aniversário do trágico rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Esse episódio ficou mundialmente conhecido como um símbolo da irresponsabilidade ambiental e empresarial. Uma empresa estrangeira e outra brasileira destruíram o nosso meio-ambiente, a vida de pessoas e de comunidades pelo seu insaciável desejo por lucros. A lama […]

Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em face de profissionais e de empresas de saúde que se utilizam da telemedicina para a realização de exames ocupacionais baseando-se nas disposições da Resolução CFM nº 2.323/2022, em especial no, inciso I, do artigo 6º: […]

De acordo com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado tem o dever de manter o sigilo profissional sobre os assuntos de seus clientes, inclusive quanto à origem dos recursos utilizados para pagamento dos honorários advocatícios.  No entanto, a legislação brasileira exige que os advogados informem ao Conselho […]

Relembrando um episódio marcante da cena artística brasileira, em 2020, Frank André Pinto, professor de artes visuais da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vera Simplício, lançou sua candidatura à presidência do renomado Clube Nacional de Artistas do Brasil (CNAB), obtendo um significativo apoio dentro da comunidade artística. No entanto, o ano de 2021 […]

Equipe do programa Procon nos Bairros estará na Cidade Nova para receber reclamações de consumidores e oferecer serviços, como isenção para a segunda via de documentos O programa Procon nos Bairros leva atendimento itinerante a todas as localidades do município. Nesta sexta-feira, 27 de outubro, a equipe do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de […]

Quando falamos de liderança, dada a necessidade implícita desta função de gerir outras pessoas, importante ter em mente a grande importância de ser consciente e ter a habilidade de saber lidar, inclusive emocionalmente, com pessoas; e para isso acontecer é mandatório que o indivíduo que ocupe esta posição tenha o foco no seu próprio autoconhecimento […]

Quando pensamos no termo “iPhone” automaticamente o vinculamos à empresa Apple, certo? Entretanto, com um debate histórico no mundo de registro de marcas no Brasil, a análise sobre a titularidade pelo uso do termo “iPhone”, que pode ficar com a empresa brasileira Gradiente, foi reiniciada para ser julgada presencialmente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal […]

Giselle Farinhas e Thiago Maciel abordam sobre a atuação na advocacia extrajudicial em live que irá ao ar na sexta feira, 27/10/23, as 14h, pelo Instagram da Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB Barra da Tijuca.  Após a pandemia, houveram muitas alterações legislativas sobre a atuação dos cartórios de notas. Em regra, escrituras físicas […]

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro São Paulo – Brasil: A renomada agência de classificação de risco Moody’s emitiu recentemente uma análise detalhada que ressalta a Reforma Tributária em andamento no Brasil como uma medida positiva para a economia do país. De acordo com a agência, a reforma […]