Jurídico

O ano que se iniciou parece ser, de fato, marcado por forte perspectiva de reconstrução em todos os âmbitos do Estado Brasileiro, o que inclui necessariamente o Poder Judiciário, que é encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal. Muitas expectativas e prognósticos surgem da nova composição do Pretório Excelso com a posse do Ministro Flávio Dino. Além […]

O consumidor, quando compra uma passagem aérea, tem o direito de cancelar o bilhete e receber o dinheiro total de volta, respeitando algumas condições. Ele também tem garantias quando a empresa cancela ou atrasa o voo. Eu vou revelar o que está na legislação e o que fazer quando tiver overbooking na sua aeronave. A […]

O caso da jornalista brasileira Patrícia Lélis, 29 anos, que está sendo acusada de fraude pela Justiça dos Estados Unidos, tem mobilizado as atenções da imprensa e dos milhares de brasileiros que estão em processo de imigração ou nutrem o sonho de realizar esta mudança de vida.   As informações veiculadas sobre o caso apontam que Patrícia teria se apresentado como advogada, supostamente autorizada […]

  Uma paciente processou um dentista do estado de Minnesota nos EUA por “desfigurá-la” durante um procedimento odontológico que incluiu 32 intervenções em uma única consulta. O profissional realizou 4 canais, 8 coroas e 20 obturações, ultrapassando o limite ético e prático estabelecido para procedimentos odontológicos. O caso levanta questões sobre os limites éticos em procedimentos […]

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados na ação O programa Cidadania Itinerante chega a Anchieta nesta quinta-feira (18/01). Equipes da Secretaria Especial de Cidadania estarão Rua Capitão Mario Barbedo, 170, das 9h30 às 15h30, com diversos serviços. Haverá oferta de gratuidade para a solicitação de segunda via de documentos, como carteira […]

Dados do escritório especializado em direito do consumidor revelam que atrasos de voos e extravios de bagagem também estão entre os maiores motivos de judicialização Os problemas que muitos brasileiros enfrentam nos aeroportos nacionais e que se transformam em processos judiciais podem ser detalhados em números:40% deles são por causa de cancelamentos de voos, 25% […]

Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá dicas para a hora das compras Com a proximidade da volta às aulas, o Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, realizou pesquisa comparativa de preços com objetivo de oferecer uma referência de preço ao consumidor dos produtos mais comercializados neste período, como lápis, […]

Startup incubada no Critt lança versão 2.0 da plataforma Juristta School A startup Juristta, integrante da Incubadora de Base Tecnológica do (IBT) do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) lançará, em 25 de janeiro, às 17h, uma versão atualizada de sua plataforma de ensino e simulação de práticas jurídicas. A segunda versão […]

É um lapso imaginar a aplicabilidade da lei direcionada tão somente às empresas de telefonia e aquelas intermináveis chamadas de telemarketing. Ou, pensar que para os serviços de saúde não haverá fiscalização na prática, podendo ser solicitado qualquer dado, e simplesmente sendo preenchidas fichas e mais fichas todas armazenadas em pastas coloridas. Meus caros leitores, […]

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R? 97 bilhões, com o intuito de quitar os precatórios atrasados. A previsão de liberação é para o início de janeiro, dando a oportunidade para muitos aposentados e credores começarem em 2024 sem dívidas. No entanto, segundo o 28º Boletim Estatístico da Previdência Social do […]

Órgão da Prefeitura do Rio cobra esclarecimentos das plataformas e recomenda a criação de um canal de reclamação para denúncias dos consumidores nos casos de cobranças abusivas O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, notificou as plataformas Uber e 99 a prestar esclarecimentos a respeito das denúncias realizadas por consumidores sobre diversos […]

O dia 8 de janeiro de 2023 se tornou marcante e pertence à história do Brasil: há poucos dias de completar um ano, a Constituição da República de 1988 passou, desde a sua promulgação em 5 de outubro de 1988, por seu pior teste de resistência, por assim dizer. Inspirados na invasão ao Congresso dos […]