1395 artigos publicados
Duas políticas que se complementamRecentemente, foi noticiado por vários jornais que o atual governo tem acenado para a questão da violência de forma diferente do que se costuma ver em posições políticas orientadas mais à esquerda. Normalmente, nessas vertentes, a violência urbana tende a ser vinculada à questão da desigualdade social, o que, em situações […]
“A decisão reforça o combate à prática recorrente no futebol brasileiro de disfarçar verbas salariais com contratos civis de cessão de imagem, com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas e previdenciários” Em recente decisão, a 8° Turma do Tribunal Superior do Trabalho comprovou a existência de fraude no contrato de trabalho entre o São Paulo […]
Muita gente sem emprego e que decide contribuir com o INSS no percentual de 5% sobre o salário-mínimo, destinada ao chamado segurado facultativo de baixa renda, enfrenta problemas por não saber, à época do recolhimento, sobre a necessidade de inscrição atualizada no Cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesta situação, o INSS […]
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária vai expor números e análises dos efeitos no Brasil da tributação internacional sobre grandes conglomerados no dia 15 de abril, terça-feira, 16h30, em transmissão online do Comitê Tributário de Empresas Jurídico e Fiscal. As exposições serão feitas por Rafael Benevides, Senior Tax Counsel na Meta (Facebook) para […]
“Em caso de acusação do uso de cheat, o atleta precisa, antes de qualquer reação, exigir a transparência da plataforma“ Um caso recente envolvendo o influenciador e streamer do Free Fire Caio Ferreira, despertou a atenção do mercado gamer. Com pouco mais de 1 milhão de seguidores no YouTube, o sistema anti-cheat do jogo detectou […]
A 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex recebe inscrições até 15 de junho e vem para destacar os projetos e lideranças que estão transformando o Ecossistema de Justiça. O Prêmio Inovação do J.Ex chega a sua 6ª edição em 2025 com o objetivo de reconhecer e incentivar projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de […]
A Justiça determinou, por unanimidade, a nomeação de um novo perito imparcial para elaborar um novo laudo técnico-científico das duas telas. Além disso, a herdeira, inventariante e filha do pintor, Eugênia Maria Volpi, deverá analisar as obras questionadas, restabelecendo sua autoridade legítima de certificar as obras do próprio pai A 34ª Câmara de Direito Privado […]
Advogado Guilherme Galhardo reforça a importância do combate a essa prática A alienação parental é um problema sério que pode comprometer o bem-estar emocional e psicológico de crianças e adolescentes. No Dia Internacional de Conscientização para a Alienação Parental, celebrado em 25 de abril, especialistas alertam para os riscos dessa prática e reforçam a importância […]
Em meio à avalanche de um diagnóstico de câncer, o que menos parece existir é o tempo. As decisões são rápidas, os protocolos urgentes, os riscos concretos. A vida se divide entre antes e depois de um laudo — e pensar em qualquer coisa além da sobrevivência parece um luxo inatingível. Foi nesse cenário que, […]
A absolvição de Daniel Alves pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, no dia 28 de março de 2025, encerra um dos casos mais polêmicos e midiáticos da história recente do esporte internacional. O jogador havia sido condenado em primeira instância por agressão sexual com penetração, cumprindo pena desde janeiro de 2023. Agora, após recurso, […]
“Para o atleta, a rescisão indireta surge como uma via legítima, amparada no descumprimento de obrigações por parte do clube, como atrasos salariais ou outras cláusulas acordadas” Recentemente um grupo de ex-jogadores do time de e-Sports Gaimin Gladiators decidiram recorrer à justiça trabalhista canadense com o intuito de recorrer aos direitos da equipe. Após não […]
O princípio da capacidade contributiva, inscrito formalmente na Constituição de 1988, é inteligível ao homem comum. Ele diz o óbvio: quem ganha mais, paga mais. E acrescenta, sempre com obviedade: quem ganha menos paga menos. E ousa dizer: quem não ganha nada, não paga nada. Eis o que intenta fazer, ainda timidamente, o projeto de […]