Jurídico

Fabricantes de jogos eletrônicos como a marca Nintendo vêm sofrendo problemas relacionados a pirata dos produtos comercializados, como por exemplo o Nintendo Switch. Em razão de práticas ilegais semelhantes a essas, diversas empresas que atuam no desenvolvimento de produtos voltados ao público gamer, passaram a aplicar regras específicas Segundo o advogado catarinense Bruno Cassol, especialista […]

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil O Senado está discutindo um projeto de lei que promete impactar profundamente o direito de família brasileiro. Trata-se do PL 4/2025, que prevê a possibilidade do divórcio unilateral em cartório. Se aprovado, o projeto […]

Fabricantes de jogos eletrônicos como a marca Nintendo vêm sofrendo problemas relacionados a pirata dos produtos comercializados, como por exemplo o Nintendo Switch. Em razão de práticas ilegais semelhantes a essas, diversas empresas que atuam no desenvolvimento de produtos voltados ao público gamer, passaram a aplicar regras específicas Segundo o advogado catarinense Bruno Cassol, especialista […]

O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica Considerando a crise institucional vivenciada pelo Brasil, coloca-se a necessidade de reflexão sobre o emaranhado normativo que sabota, por dentro, as bases do Estado Democrático de Direito. É o chamado normativismo brasileiro — um mal crônico e […]

Proposta de aumentar licença marca avanço histórico e também garante 30 dias de estabilidade após retorno. Francine Behn, advogada e sócia da MBW Advocacia, comenta decisão A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 15 dias e garante 30 dias de estabilidade após a licença. […]

O artigo “Direito empresarial, estado e liberdade econômica: reflexões sobre a artificialidade, juridicidade e historicidade do mercado” de Gustavo Tanger Jardim oferece uma análise profunda sobre a interação entre o Estado, o mercado e a empresa no contexto do direito empresarial, com ênfase na evolução histórica e na regulação estatal. A seguir, apresento uma discussão […]

A dissertação “O Direito Eleitoral e o Novo Populismo Digital”, de autoria de Alexandre de Moraes, apresentada em 2024 à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, oferece uma análise profunda e atual sobre os desafios impostos pela desinformação e pelo novo populismo digital ao sistema eleitoral e à democracia. O estudo, estruturado em […]

O debate será fundamental para definir critérios legais e econômicos sobre contratações via pessoa jurídica; decisão terá impacto nacional e efeito vinculante. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 10 de setembro uma audiência pública que promete influenciar diretamente o futuro das relações de trabalho no Brasil. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a […]

Com mais de mil associados e estrutura equitativa, AB2L debate transformação digital do Direito com lançamento de aliança internacional A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) realiza nos dias 12 e 13 de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, a quarta edição do AB2L Lawtech Experience. O evento se consolida […]

O processo de transferência de atletas de futebol para outros clubes profissionais, ocorre com base nas regras e normas específicas impostas pelos órgãos reguladores da modalidade. Caso aconteça alguma irregularidade, o clube pode sofrer consequências severas, como por exemplo o Transfer Ban, que impede a contratação de novos jogadores. A medida criada pela FIFA é […]

As pessoas com fibromialgia enfrentam uma realidade surreal em seu cotidiano. Isso porque, historicamente, os sintomas desta enfermidade não são devidamente compreendidos pela sociedade. Segundo o médico oncologista e escritor Dr. Dráuzio Varella, “a fibromialgia caracteriza-se por dor crônica que migra por vários pontos do corpo. Uma patologia relacionada ao funcionamento do sistema nervoso central […]

A promulgação da Lei Complementar nº 3.246, de 12 de dezembro de 2024, representa um marco significativo para a educação pública municipal de Ribeirão Preto. A nova legislação reafirma o compromisso com os princípios da gestão democrática ao institucionalizar práticas de participação efetiva da comunidade escolar nas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras das unidades de […]