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Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado: ANÁLISE SALARIAL E VOTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DE IBIRITÉ/MG ENTRE 2001/2004 A 2021/2024: breves comentários a presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, bem como no curso de graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de […]
Principais setores da economia serão beneficiados com a decisão Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por uma ampla margem de 430 votos a favor e apenas 17 contrários, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores econômicos que mais geram empregos no país. Essa medida tem como objetivo fortalecer […]
A cúpula do G77 + China organizada em Havana, Cuba, país da América central, oficialmente República de Cuba, país insular localizado no mar do Caribe, da América Central e Caribe, é conhecida como subcontinente da América, compreendendo a ilha de Cuba, da Juventude e vários arquipélagos menores. Foram nos dias 15 et 16 de setembro 2023, que Cuba […]
O presidente Lula incumbiu o Ministério da Fazenda de preparar um Projeto de Lei a ser apresentado ao Congresso Nacional para a instituição do “Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões” de gases de efeito estufa (GEE). Diferentemente de outros projetos em tramitação no Congresso, que se restringem a criar as bases para um mercado de […]
Senado aprovou, em votação apertada, o PL 2384/2023 que reestabelece o voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto de lei passou pelos senadores com 34 votos favoráveis e 27 contra. Na prática, o voto de qualidade significa que, quando houver empates em julgamentos, o presidente do Carf vai ter […]
Os países africanos do Sahel-Saara, sobretudo, Mali, Burkina Faso e Níger, enfrentam uma série de problemas, dos quais a estabilidade política e económica, mas eles compartilham áreas superiores, um milhão de quilômetros quadrados, salvo Burkina Faso com uma superfície que não ultrapassa 273 mil quilômetros quadrados. Pergunta-se sobre o tamanho do perigo e ameaças enfrentadas […]
Uma boa notícia para os moradores do entorno do Campo do Piriquito, Realengo, e do Campo do Royal, em Senador Camará. O prefeito Euardo Paes e o secretário de Cidadania, Renato Moura, anunciaram, no último sábado (2/09), novas intervenções nesses locais, que são importantes espaços de lazer e que vinham sofrendo, nos últimos anos, com a […]
Reforma tributária e seus desafios federativos “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando levantar-se puxando a alça” (Winston Churchill) O Senado Federal aprovou seu plano de trabalho para análise da PEC 45/2019 (“reforma tributária”), com votação prevista para este ano.Esse cronograma contempla a […]
O ativismo do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal parece fazer escola, infelizmente. Agora vemos o TCU se imiscuir em temas que não lhe foram atribuídos para cuidar. O caso em exposição vem das notícias de que o Tribunal de Contas de União, por meio de relator, votou pela redução de mandato do […]
É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato estatal e com formas de controlar e gerir tais gastos da melhor forma possível. Isso se dá pois, no instante em que o dinheiro arrecadado em tributos passa ser considerado como “dinheiro dos outros” e não mais como “dinheiro do Rei”, em tese também […]
O Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) promove, no dia 5 de setembro, às 14h, o workshop gratuito “Como vender bens e serviços para o Governo?”. O evento aberto ao público acontece presencialmente no auditório do prédio do Critt. Interessados devem se inscrever através do Sympla. Facilitador e ementa Especialista em licitações, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira, 17, que seja criada uma legislação para, nas palavras dele, dar “qualidade de vida” aos ex-presidentes da República. A afirmação de Lira foi feita ao comentar a situação de Jair Bolsonaro (PL), alvo de investigações da Polícia Federal e processos judiciais. O deputado […]