Gestão Pública

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a partir de março de 2023, passou a viger até dezembro de 2032. A SEFAZ/AM editou o Decreto n° 48.138/2023 e prorrogou, até dezembro de 2032, a vigência de todos os decretos concessivos de benefícios estaduais. O mesmo decreto fixou o […]

A receita líquida chegou a R$ 168,1 bilhões, alta de 9,3% frente ao mesmo mês de 2022 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira, uma estimativa das contas do governo central que aponta superávit primário de R$ 10,5 bilhões em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2022. A receita líquida […]

O Rei Mohammed VI proferiu seu discurso perante o parlamento marroquino, na abertura da 1ª sessão do 3º ano da XI legislatura, destacando os valores fundadores da unidade nacional marroquina. Tal mensagem inspira  dos últimos acontecimentos nacionais e no mundo, notadamente a crise israelo-palestina e postura da comunidade internacional em circunstâncias semelhantes. O rei sublinhou […]

Na madrugada de segunda-feira, 5, os médicos Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida foram assassinados em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Um quarto médico, que estava com o grupo, foi baleado, mas conseguiu se salvar.   Pois bem, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), irmã de um […]

Trata-se de um trabalho acadêmico, de número 35, intitulado “A INEXISTÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG E A INÉRCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS: breves comentários” a presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação em Ciências do Estado, matrícula n° […]

Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado: UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ: breves digressões: a presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, bem como no curso de graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado […]

Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IBIRITÉ E A LEI FEDERAL 13.465/2017: Falta de transparência do poder público municipal?”. A presente dissertação consiste em: abordar a aplicação da Lei Federal 13.465, de 2017, discorre sobre a regularização fundiária no Brasil; a Lei Municipal de Ibirite 2199, de 02 de Maio de 2018, […]

?      Receitas obtidas com incentivos fiscais de ICMS passarão a compor a base de cálculo dos tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação dos contribuintes, estavam afastadas de tributação ?      Novas regras precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei para que tenham sua […]

A cidade de São Paulo, assim como muitas outras metrópoles, enfrenta desafios complexos em termos de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável. Entre as ferramentas fundamentais para lidar com essas questões está a Lei de Zoneamento, que está sendo discutida agora, desempenha um papel crucial na definição do uso do solo e na ordenação do crescimento […]

Nesta segunda-feira, 25 de setembro, o prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, e o deputado estadual Emerson Stein (MDB) assinaram a ordem de serviço para a pavimentação e drenagem da Rua Santino Voltolini, uma das principais vias do Balneário Perequê. A melhoria da infraestrutura da rua é aguardada pela população, especialmente, para acompanhar o desenvolvimento […]

Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ 2021/2024 E A PLANILHA UNIFICADA: transparência no Poder Legislativo Municipal na relação de assessores por vereador: a presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, bem como no curso de graduação em Ciências do Estado, matrícula n° […]

Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado: ” BAIRRO PRIMAVERA X ELEIÇÕES 2024 EM IBIRITÉ/MG: apatia dos eleitores pela política municipal “O presente trabalho acadêmico tem por finalidade analisar o cenário político no bairro Primavera (Região do Morada da Serra), levantamento estatístico informal com moradores do bairro Primavera e possíveis nomes para concorrer ao cargo de […]