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A Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibirité nº 2/2025 representa um marco na adequação do Regime Próprio de Previdência Social do município à Emenda Constitucional nº 103/2019, que reformou a previdência no âmbito federal. O objetivo central da medida é garantir a sustentabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ibirité […]
Para o especialista no assunto, é fundamental garantir rigor técnico nos processos de planejamento urbano a fim de evitar problemas judiciais. Florianópolis, Maio de 2025. A cada dez anos, os municípios brasileiros devem revisar seus Planos Diretores, conforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Mais do que um instrumento técnico de organização do crescimento urbano, […]
O que Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos tem em comum além de serem cidades localizadas no estado de São Paulo? Todas estão com suas populações em torno de 700 mil habitantes , e a cada dia recebem mais pessoas oriundas da capital do estado, São Paulo a décadas demostra saturação: transito caótico, […]
A presente pesquisa intitulada “REPASSES DE EMENDAS DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PARA IBIRITÉ/MG NO PERÍODO DE 2017 A 2024: breves digressões” consiste em investigar os autores, as modalidades e valores de verbas para o Município de Ibirité/MG entre 2017 a 2024. No dia 18 de novembro de 2024, a Controladoria-Geral da União […]
Para o especialista no assunto, é fundamental garantir rigor técnico nos processos de planejamento urbano a fim de evitar problemas judiciais. Florianópolis, Maio de 2025. A cada dez anos, os municípios brasileiros devem revisar seus Planos Diretores, conforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Mais do que um instrumento técnico de organização do crescimento urbano, […]
O artigo aborda a crescente presença da publicidade de apostas online no Brasil e os impactos negativos desse fenômeno. A autora defende a proibição da propaganda dessas plataformas, destacando dados que revelam o endividamento e a vulnerabilidade de grande parte dos apostadores. Com base em casos reais e estudos recentes, o texto critica a ilusão de riqueza rápida promovida por influenciadores e alerta para os riscos de vício e manipulação, comparando a situação à publicidade de álcool e cigarro.
O conceito do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado em 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); cujo objetivo medir o nível de desenvolvimento dos países; nas três dimensões, saúde (esperança de vida ao nascer), educação (duração média e esperada da escolaridade), padrão de vida (renda nacional bruta per capita). Referindo ao […]
Duas políticas que se complementamRecentemente, foi noticiado por vários jornais que o atual governo tem acenado para a questão da violência de forma diferente do que se costuma ver em posições políticas orientadas mais à esquerda. Normalmente, nessas vertentes, a violência urbana tende a ser vinculada à questão da desigualdade social, o que, em situações […]
A inteligência artificial (IA) tem revolucionado diversos segmentos e a administração pública não é exceção. Com o objetivo de modernizar processos, os governos têm investido em soluções que reduzem a burocracia, aumentam a transparência e melhoram a experiência do cidadão. No contexto das GovTechs – empresas e startups focadas em inovação para o setor público […]
Cidade recebe 1,5 mil novos residentes por semana Orlando, na Flórida, desponta como a região de crescimento populacional mais acelerado dos Estados Unidos, de acordo com os dados mais recentes do U.S. Census Bureau. O levantamento aponta que aproximadamente 1,5 mil novos residentes chegam à cidade semanalmente, elevando sua população total para 2.940.513 habitantes. O […]
Projeto inovador fortalece a representatividade feminina e impulsiona mudanças no legislativo municipal A Câmara Municipal de Cotia deu um passo significativo na defesa dos direitos das mulheres. Na 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (18), foi aprovada por unanimidade a criação da Comissão Parlamentar da Mulher, uma proposta do vereador Alexandre Frota (PDT). O Projeto […]
A presente pesquisa intitulada “Termo de ajustamento e conduta entre ministério público e a câmara municipal de Ibirité: breves considerações” consiste em comentar o termo firmado entre a Câmara de Vereadores e o Ministério Público, por meio da 6 Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirité. Autor: Paulo Souza Download: