Civel

Atualmente, as plataformas digitais oferecem serviços de toda a natureza, facilitando a vida cotidiana. Por meio de aplicativos, é possível escolher, em detalhes, onde você gostaria de se hospedar na sua próxima viagem. Afora os benefícios para os viajantes, o uso temporário do imóvel é outro modo de obtenção de renda para os proprietários de […]

O sistema jurídico universal pauta o direito de liberdade como essencial à condição humana. No texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade está expressa como fundamental à dignidade da pessoa humana. Nessa linha, o pacto social e democrático brasileiro de 1988, já no preâmbulo, expressa a liberdade como valor essencial à sociedade brasileira. […]

No último dia 23 de novembro foi sancionada a Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/21 – que proibiu ataques à integridade moral e psicológica de vítimas em processos judiciais – antes era permitido? A lei veio em decorrência do Caso Mariana Ferrer, uma influenciadora digital que teria sido vítima de estupro em uma festa […]

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO CURSO DE DIREITO HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ PROF. Ma GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO TERESINA(PI) 2018 APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO […]

O CARTEL DE JUAREZ E SEUS NEGÓCIOS NO BRASIL O gerente financeiro da família de Amado Carrilo Fuentes ou Lucio Rueda Bustos, REMIGIO SORIANO MEJIA, também é conhecido no mundo inteiro por negociar ativos financeiros de valores milionários, no intuito de lavar o dinheiro adquirido de suas atividades ilegais, sobre tudo do narcotráfico internacional em […]

Lil Nas X, registrado como Montero Lamar Hill, consagrado rapper, cantor e compositor norte-americano, nasceu em 1999 em Atlanta, Geórgia, de origem britânica por parte de pai e dominicana por parte de mãe, foi batizado com esse nome em homenagem ao Mitsubishi Montero, carro sonhado por sua mãe apesar da família não possuir recursos. Quando […]

Você sabia que o judiciário está abarrotado de processos e que atualmente é humanamente impossível resolver os casos em menos de 7 (sete) anos, isso na jurisdição de 1ª grau. Segundo dados publicados pelo conselho nacional de justiça, o CNJ), através do departamento de pesquisas judiciária, divulgou os seguintes dados: Em 2019 (não temos o […]

Antes da formação do Estado, a solução dos conflitos se dava pela força. Assim, a pretensão de um determinado sujeito sobre algo era satisfeita, muitas vezes, através da violência. De mesmo modo, a repressão aos atos criminosos cometidos por terceiros era solucionada através da vingança privada. Esse método era conhecido por autotutela. Por seu turno, […]

Você conhece alguém que já foi ou está sendo constrangido de alguma forma por cobradoras? Especialmente call center?Pois é, isso é muito mais frequente do que imaginamos.O Código de Defesa do Consumidor proíbe a cobrança abusiva, vexatória ou que submeta o consumidor a qualquer tipo de constrangimento – artigo 42 do CDC -.A cobrança será […]